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Justiça dos EUA restabelece decisão para que Samsung indenize Apple em US$ 119,6 milhões

Postado em: 07/10/2016, às 18:36 por Redação

Um tribunal federal de apelações dos EUA restabeleceu decisão anterior segundo a qual a Samsung violou patentes do iPhone, da Apple, portanto volta a valer a condenação à fabricante coreana para que pague indenização de US$ 119,6 milhões pedida pela fabricante americana. A sentença, divulgada nesta sexta-feira, 18, foi dada por oito juízes contra três que compõem o colegiado da corte. A decisão também ocorre apenas dias antes da grande batalha que será travada entre as empresas no Supremo Tribunal .

O Tribunal de Apelação do Circuito Federal dos EUA, especializado em recursos de patentes, com sede em Washington, decidiu a favor da Apple em questões relacionadas a três de suas patentes. A decisão revoga parecer anterior proferido por três juízes do mesmo tribunal que tinha decidido em favor da Samsung.

Os juízes disseram que a Apple tinha direito a mais de US$ 98 milhões por danos porque a Samsung violou uma invenção patenteada que permite que os dispositivos da Apple detectem e façam a ligação para números de telefones em documentos.

O tribunal também ficou a favor da Apple nas questões envolvendo duas outras patentes. Ele rejeitou os argumentos da Samsung de que a patente da Apple sobre um recurso de autocorreção de digitação era inválido. Um júri tinha adjudicado a favor da Apple cerca de US$ 18 milhões para essa questão.

O tribunal de apelações também apoiou Apple em uma patente para o recurso slide to unlock (ou desbloquear) no iPhone e disse que havia "provas substanciais de copia pela Samsung". O tribunal disse que um juiz deveria reconsiderar se a Samsung infringiu voluntariamente a patente, um problema que poderia aumentar os danos à Apple. O veredicto inicial do caso foi dado em 2014.

Os três juízes que votaram contra a decisão criticou o raciocínio jurídico da maioria do tribunal, bem como a decisão de dar uma nova decisão ao caso, sem dar aos litigantes a oportunidade de apresentar uma nova rodada de argumentos jurídicos ao tribunal.

O caso é apenas uma das frentes da batalha mais ampla que Apple e Samsung vêm travando nos tribunais envolvendo patentes. Na próxima terça-feira, 11, o Supremo Tribunal vai examinar o quanto a Samsung terá que pagar à Apple, depois que os jurados encontraram uma série de seus dispositivos que infringiram patentes de design do iPhone.

A Samsung alega que os US$ 399 milhões reivindicados pela Apple por danos estão incorretos. A empresa argumenta que não deveria ter que pagar por causa da violação de design, dizendo que os consumidores foram beneficiados com outras funções nos smartphones não relacionadas ao design.

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