TI INSIDE Online -

RSS Feed Compartilhe TI INSIDE Online no Facebook Compartilhe TI INSIDE Online no Twitter Compartilhe TI INSIDE Online no Google+ Compartilhe TI INSIDE Online no Linkedin

Comissão do Senado aprova projeto que tipifica como crime estímulos de atos contra a vida na internet

Postado em: 14/08/2019, às 19:42 por Redação

Projeto de lei que tipifica como crime induzir, pela internet, que pessoa pratique atos contra a própria saúde foi aprovado nesta quarta-feira,14, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto seguiu para análise na Câmara dos Deputados.

De autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), o PL 847/2019 recebeu voto favorável do relator, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL). O texto altera o Código Penal para determinar que incorrerá nesse crime quem induzir, instigar, constranger ou ameaçar alguém, por meio da internet, para que este pratique ato prejudicial à sua saúde, à sua integridade física ou psíquica ou à sua vida. A pena prevista é de reclusão de um a quatro anos, mais multa, podendo ser aumentada de um terço até à metade, se a vítima for menor de 18 anos, maior de 60 anos, ou apresentar deficiência mental.

Segundo Confúcio, a medida se justifica pelo aumento da disseminação de fenômenos como, por exemplo, o 'jogo da baleia azul'. Praticado por meio virtual, o jogo estabelecia 'desafios' que incluíam lesões ao próprio corpo e ameaças, caso a pessoa tentasse sair do grupo. Ele foi associado a mais de 100 casos de suicídio no mundo.

"O universo online em que as pessoas estão inseridas pode estar contribuindo para esse cenário. Nesse ambiente, as pessoas, principalmente as crianças e adolescentes, se sentem pressionadas pelas redes sociais a seguir certo estilo de vida, como uma necessidade de reafirmação e de inserção. Em muitos casos, para serem aceitos pelos grupos, os jovens precisam lesionar o próprio corpo e divulgar o resultado por meio de fotos ou vídeos nas redes sociais", apontou o autor do PL 847/2019. Com informações da Agência Senado

 

RSS
Facebook
Twitter
LinkedIn

Tags: , ,

0 Comentários

Deixe o seu comentário!

Nome (obrigatório)

E-mail (não será mostrado) (obrigatório)

Website

Mensagem (obrigatório)

Top
Social media & sharing icons powered by UltimatelySocial