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União Europeia abre investigação contra a Qualcomm por supostas práticas anticoncorrenciais

Postado em: 16/07/2015, às 17:09 por Redação

A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, anunciou nesta quinta-feira, 16, que abriu duas investigações contra a fabricante de chipsets para dispositivos móveis Qualcomm por supostas práticas anticoncorrenciais. Estes são os mais recentes de uma série de inquéritos envolvendo empresas de tecnologia norte-americanas, que são acusadas de ferir os princípios da livre concorrência do bloco econômico.

O órgão antitruste europeu disse a fabricante de chips é acusada de abusar de sua posição dominante no mercado, oferecendo incentivos financeiros a clientes potenciais que adquirirem produtos da empresa. As autoridades também vão analisar se Qualcomm praticou preços abaixo dos custos de produção para pressionar os concorrentes. Os chips da empresa são usadosnem smartphones e outros dispositivos móveis.

"Queremos ter certeza de que fornecedores de alta tecnologia podem competir somente pelos méritos de seus produtos", disse Margrethe Vestager, chefe antitruste da Comissão Europeia, em um comunicado nesta quinta-feira, 16. "Muitos clientes utilizam dispositivos eletrônicos, tais como um celular ou tablet, e queremos garantir que eles paguem pelo que valem os produtos."

As investigações antitruste na Europa costumam levar vários anos para serem concluídas. E mesmo que fique comprovado que a empresa infringiu as regras da concorrência do bloco econômico, ela pode recorrer da decisão nos tribunais.

A Qualcomm se disse desapontada com a abertura de investigações, mas ressaltou que a empresa vai colaborar com as autoridades antitruste da Europa. "Continuamos a acreditar que quaisquer acusações são infundadas", disse a fabricante em um comunicado.

A abertura das investigações ocontece após a empresa ter firmado um acordo neste ano para pagar uma multa de US$ 975 milhões por violar a lei antimonopólio na China. Como parte do acordo, a Qualcomm concordou também em reduzir para 5% a taxa de royalties sobre patentes de dispositivos 3G e 4G usadas na China.

Esta não é a primeira vez que a fabricante de chips é alvo de investigações antitruste na Europa. Em 2007, foi aberto um inquérito, que durou dois anos, para apurar se a Qualcomm tinha cobrado royalties excessivos para o acesso às suas patentes. Com não foram encontradas evidências dessa prática, o processo foi arquivado.

No entanto, em 2010, Icera, fabricante de chips britânica controlada pela Nvidia, apresentou uma nova denúncia, acusando Qualcomm de lançar mão de incentivos financeiros para atrair novos clientes. Essa acusação serviu de base para a recente investigação antitruste da Comissão Europeia. Se ficar comprovado que ela infringiu a lei antitruste da região, ela pode sofrer multa de até 10% sobre sua receita anual e ser obrigada a mudar suas práticas de negócios. Em 2009, por exemplo, a Intel foi multada em US$ 1,45 bilhão, a maior pena já aplicada pela União Europeia, por abusar de sua posição dominante no mercado de chips para computadores pessoais.

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