A presidente Dilma Roussef fez duras críticas ao governo americano, acusado de espionagem eletrônica e telefônica de cidadãos brasileiros, inclusive de comunicações pessoais da presidente brasileira. A condenação às violações praticadas pela Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos foi feita durante discurso de abertura da 68ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York, nesta terça-feira, 24.
Dilma afirmou que as denúncias causaram "indignação e repúdio" e disse ainda que "governos e sociedades amigos, que buscam consolidar uma parceria efetivamente estratégica, como é o nosso caso, não podem permitir que ações ilegais, recorrentes, tenham curso como se fossem normais". "Elas são inadmissíveis", completou.
Ela qualificou o programa de inteligência dos EUA de "uma grave violação dos direitos humanos e das liberdades civis; de invasão e captura de informações sigilosas relativas a atividades empresariais e, sobretudo, de desrespeito à soberania nacional". "Estamos, senhor presidente [em referência ao embaixador John Ashe, presidente da 68ª Assembleia-Geral], diante de um caso grave de violação dos direitos humanos e das liberdades civis; da invasão e captura de informações sigilosas relativas às atividades empresariais e, sobretudo, de desrespeito à soberania nacional do meu país."
A presidente também fez questão de ressaltar a defesa à privacidade dos brasileiros, dizendo que o país redobrará os esforços para dotar-se de legislação, tecnologias e mecanismos que nos protejam da interceptação ilegal de comunicações e dados. "Meu governo fará tudo que estiver a seu alcance para defender os direitos humanos de todos os brasileiros e de todos os cidadãos do mundo e proteger os frutos da engenhosidade de nossos trabalhadores e de nossas empresas."
Mais adiante, Dilma disse que fez saber "ao governo norte-americano nosso protesto, exigindo explicações, desculpas e garantias de que tais procedimentos não se repetirão". "Nós somos um país democrático cercado por países que são democráticos, pacífico e respeitoso de Direito Internacional. Vivemos em paz com nossos vizinhos há mais de 140 anos. Como muitos outros latino-americanos, eu lutei contra o autoritarismo e a censura, e eu não vou deixar de defender, de forma intransigente, o direito à privacidade dos indivíduos e da soberania do meu país", disse ela.
Para marcar posição, na semana passada, a presidente cancelou a visita de Estado que faria ao colega Barack Obama em outubro, em Washington, por "falta de apuração" sobre as denúncias de que a inteligência americana espionou as comunicações pessoais da brasileira, além da Petrobras. "Imiscuir-se dessa forma na vida de outros países fere o Direito Internacional e afronta os princípios que devem reger as relações entre eles, sobretudo, entre nações amigas. Jamais pode uma soberania firmar-se em detrimento de outra soberania. Jamais pode o direito à segurança dos cidadãos de um país ser garantido mediante a violação de direitos humanos e civis fundamentais dos cidadãos de outro país. Pior ainda quando empresas privadas estão sustentando essa espionagem", disse a presidente.
Neutralidade
A presidente ressaltou ainda que o Brasil apresentará propostas para o estabelecimento de um marco civil multilateral para a governança e uso da internet e "de medidas que garantam uma efetiva proteção dos dados que por ela trafegam", mas defendeu a garantia da "neutralidade da rede, ao respeitar apenas critérios técnicos e éticos, tornando inadmissível restrições por motivos políticos, comerciais, religiosos ou de qualquer outra natureza".
Dilma também tratou de outros temas como a situação da economia mundial, desemprego, sobre a necessidade de reforma da Cúpula Mundial, além de defender que o Conselho de Segurança capaz de exercer plenamente suas responsabilidades no mundo de hoje.
Em relação ao confronto na Síria, Dilma mencionou que o Brasil possui "na ascendência síria um componente importante de nossa nacionalidade" e voltou a se posicionar contra uma eventual intervenção militar. Ela também criticou a disposição dos EUA e de seus aliados de agir sem apoio do Conselho de Segurança da ONU. "O abandono do multilateralismo é o prenúncio de guerras", disse.
