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IFRS9 e Basileia III: adequação e conservadorismo do mercado financeiro

Postado em: 26/07/2016, às 12:59 por Kleber Eduardo de Oliveira

O avanço tecnológico expressivo dos últimos anos motivou grandes mudanças dos hábitos da sociedade, especialmente em relação às noções de tempo e de espaço. O mercado financeiro foi um setor muito impactado e contou com inúmeros benefícios.

É até curioso relembrar que, há poucos anos, as transferências bancárias demoravam dias para ser realizadas. Outro exemplo são os pagamentos com cartão de crédito, que eram feitos por boletos e criavam uma cópia com papel carbono do cartão e eram preenchidos à mão com os valores da compra. Nessa época, parcelamento da compra no cartão não era sequer oferecido pela impossibilidade de realizar essa operação. São todos exemplos que mostram grandes mudanças propiciadas pela tecnologia.

Nos dias de hoje, em apenas segundos é realizada uma transferência de recursos financeiros entre contas pelo processo de emissão de TED. Devemos isso ao avanço do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), que permitiu enormes ganhos de agilidade das transações. E, então, diante dos benefícios oferecidos pela tecnologia, sem perceber, os hábitos foram se transformando e se incorporando ao dia a dia.

Também por consequência dos benefícios tecnológicos, a mobilidade é um caso à parte, pois em qualquer ponto do planeta que tenha conexão à internet é possível realizar uma transação no mercado financeiro.

Diante deste cenário, que trouxe incomensuráveis benefícios, há um contraponto: os governos e instituições financeiras ficaram vulneráveis, expostos, pois o controle das transações não aconteceu com a mesma velocidade.  Diversos países e entidades financeiras foram afetados  e grandes danos foram causados.

Como medida de saneamento, os governos e entidades financeiras criaram diversas regras e sistemas de controle, compliance e risco, embora não na mesma velocidade, se relacionarmos aos avanços tecnológicos, mas eles têm muita força.

Hoje, temos governos e instituições financeiras criando e implantando métodos e sistema de identificação da origem dos recursos financeiros e processos de identificação de riscos, objetivando fortalecer a segurança de suas informações e operações.

Os mecanismos regulatórios do sistema financeiro tendem, cada vez mais, a torná-lo mais conservador. Por exemplo, neste momento se aproxima a implantação do IFRS9 pelo International Accounting Standards Board, razão de alavancagem definida pelo Comitê da Basiléia de Supervisão Bancária.

No caso do IFRS9, as entidades financeiras deverão desenvolver métodos e controles próprios dentro de suas características, assegurando que o resultado das estimativas de perdas dos instrumentos sejam contabilizados de forma razoável, além de antever possíveis sinais de inadimplência. Caso não ocorram mudanças, a previsão para efetivar a IFRS9 será em 31 de dezembro de 2018, data em que as demonstrações financeiras irão apresentar estes resultados.

O outro impacto deve-se ao índice de alavancagem definido no Acordo da Basiléia III, que define uma nova equação que se configura da seguinte forma: cálculo de alavancagem sobre Capital de Nível 1, a qual a apuração é mensal e publicada trimestralmente. Atualmente, sua média tem o valor de limite mínimo de referência a 3% até o final de 2016, após esta data este valor será revisto.

O escopo tende a ficar mais rigoroso a cada revisão. Atualmente, o tratamento de derivativos, transações de financiamento em valores mobiliários SFTs (Securities Financing Transactions) e seus colaterais devem ser entendidos como operações compromissadas. Assim,  estudos estão sendo desenvolvidos para encontrar a melhor exposição desta contabilização.

As entidades financeiras em geral possuem sistemas  ajustados para avaliação do cliente e seus produtos, em diversos graus de sofisticação. Referidos sistemas respondem às necessidades de cada instituição, com a implantação das regras risco e capacidade.  Vários dos já existentes deverão passar por um processo significativo de atualização, chegando ao limite de substituição.

Notoriamente, a capacidade de processamento de informações tem incrementado nos sites tecnológicos das instituições, pois com estas novas necessidades de informação, principalmente no que se refere à análise de risco e capacidade, certamente devem realizar um grande investimento em novos desenvolvimentos e infraestrutura de processamento.

As entidades financeiras podem implementar ou desenvolver sistemas que atendam aos controles internos em face da implementação das regras expostas. Isso com certeza demandará novos modelos de dados, processos e certamente novos cenários de testes de stress nos seus sistemas de risco e compliance.

Kleber Eduardo de Oliveira, head funcional de Mercado de Capitais da GFT Brasil.

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