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Tag: STF

CELULAR

Associações questionam lei paulista sobre tempo de atendimento em lojas de telefonia

Postado em: 12/02/2019, às 20:25 por Redação

CONSULTORIA

Assespro Nacional cria conselho de inteligência jurídica em TI

Postado em: 24/09/2018, às 20:00 por Redação

CARGA TRIBUTÁRIA

Fabricantes se unem para lutar contra a tributação de software pelo ICMS

Postado em: 05/02/2018, às 20:25 por Redação

TELECOM

STF determina que Senado deve analisar recursos sobre projeto da nova Lei das Telecomunicações

Postado em: 06/10/2017, às 18:53 por Redação

PLATAFORMA VIRTUAL

STF apresenta novo sistema de monitoramento de prisões

Postado em: 04/08/2017, às 23:46 por Redação

TERCEIRIZAÇÃO

Senado diz ao STF que terceirização não viola a Constituição, mas desemprego sim

Postado em: 04/08/2017, às 17:26 por Lúcia Berbert

JULGAMENTO

Telecomunicações e Internet na pauta do Supremo Tribunal Federal

Postado em: 21/07/2017, às 18:55 por Ericson M. Scorsim

TERCEIRIZAÇÃO

Cebrasse pede ingresso na Adin da PGR contra lei da terceirização

Postado em: 04/07/2017, às 16:54 por Lúcia Berbert

TERCEIRIZAÇÃO

PGR questiona constitucionalidade da lei de terceirização

Postado em: 27/06/2017, às 19:57 por Lúcia Berbert

DIREITO AO ESQUECIMENTO

Especialistas apontam ineficácia de aplicação do direito ao esquecimento na internet

Postado em: 12/06/2017, às 18:02 por Lúcia Berbert

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