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Oracle inclui novas patentes que teriam sido violadas nas versões recentes do Android

Postado em: 13/08/2015, às 14:10 por Redação

A Oracle incluiu novas reivindicações de patentes, que abrangem as versões mais recentes do Android, à ação judicial ajuizada contra o Google por violação de propriedade intelectual. No processo, que se arrasta há cinco anos, a Oracle busca indenização de aproximadamente US$ 1 bilhão, alegando direitos de copyright de partes da linguagem de programação Java, que foi usada pelo Google para desenvolver o sistema operacional para smartphones.

A queixa suplementar da Oracle foi arquivada no Tribunal Federal Distrital de San Francisco, na Califórnia.

Em junho passado, a Suprema Corte dos Estados Unidos deu decisão favorável à Oracle e rejeitou ouvir a apelação do Google, o que permite à fabricante de software cobrar taxas de licenciamento para o uso de algumas de suas linguagens de programação Java.

O Android é a plataforma de smartphone mais vendida no mundo. A Oracle processou o Google em 2010, alegando que a empresa incorporou inapropriadamente partes do Java no Android.

O Google alega que deveria estar livre para usar Java sem pagar taxas e que uma possível vitória da Oracle "obstruirá a inovação" porque os desenvolvedores de software não estarão livres para atuar nos trabalhos uns dos outros. A Oracle, no entanto, sustenta que a proteção de direitos autorais é chave para desenvolvimento de softwares.

O caso vem sendo acompanhado de perto pelas empresas do Vale do Silício, já a decisão final terá implicações na maneira como as companhias de tecnologia abordam e protegem sua propriedade intelectual. Com informações de agências de notícias internacionais.

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