A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou nesta sexta-feira, 28, o evento "Conecta Brasil", na sede da agência em Brasília. O seminário teve como foco as Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs), que são as empresas que possuem até 5% do total de usuários do serviço de banda larga fixa.
Segundo dados da Agência, esse segmento já detém 20% do market share do serviço de banda larga fixa. A Agência elaborou recentemente o regimento interno do Comitê das Prestadoras de Pequeno Porte, que já foi publicado no Diário Oficial da União.
O conselheiro da Agência, Leonardo de Morais, destacou o grande crescimento das PPPs, "que em março de 2017, já detinham market share de 9%, já em junho de 2018 foi de 20%. Houve um crescimento de 907%, três vezes mais que a média de crescimento do setor como um todo".
O conselheiro da Anatel, Emmanoel Campelo, disse que a Agência tem buscado uma aproximação com as PPPs e para ele, elas merecem ter voz dentro da Anatel. Emanoel defendeu maior segurança jurídica às PPPs, além da redução das obrigações, que não podem ser as mesmas das grandes prestadoras, e que para isso é sendo necessária a revisão da regulamentação.
O presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), Basílio Peres, destacou a divergência de dados sobre quantidade de PPPs no Brasil e a necessidade de obter números mais exatos, reais. Dentre alguns motivos para a falta de informações ele citou o receio de fiscalização e o desconhecimento das obrigações regulatórias.
O diretor geral a Associação NeoTV, Alex Juscius , destacou que em 2.603 municípios as PPPs têm mais de 50% do mercado do setor, principalmente em municípios pequenos, lugares com menor viabilidade econômica pelas grandes empresas. A associação reúne operadoras de TV por assinatura, provedores de internet, além de fabricantes e distribuidores de equipamentos.
O tema do painel "Contribuição do satélite para atendimento a provedores e consumidores" foi o crescimento do setor de satélites, ao todo são 17 satélites brasileiros em operação, 37 satélites estrangeiros autorizados e 4 satélites não geoestacionários também autorizados. A meta é que em 2021 sejam 20 satélites brasileiros em órbita. A expectativa de crescimento da capacidade ofertada é de 110%, isso devido a entrada da banda Ka.
As vantagens do satélite são a vasta cobertura, rápida implantação, facilidade de remanejamento, contratação por banda e parcerias comerciais. Por outro lado, o custo é um problema devido a ausência de fabricante nacional, o que torna o satélite caro. Caso houvesse produção nacional, o satélite ficaria mais barato.
