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Escritores pedem investigação contra Amazon por abusar de domínio na venda de e-books

Postado em: 20/08/2015, às 16:03 por Redação

Apesar de ter chegado recentemente a um acordo com a editora Hachette Book Group (HBG), após uma prolongada disputa judicial, a Amazon.com está às voltas com um novo problema no mercado de livros. É que um grupo de escritores, representado pela Authors United, enviou carta ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos solicitando a abertura de uma investigação sobre as vendas da gigante do varejo online, na qual alegam que ela abusa da sua posição dominante em detrimento dos leitores.

O grupo argumenta que a Amazon criou um "monopólio" com "poder sem precedentes" sobre o mercado norte-americano de livros. A Authors United já vinha avaliando apelar para a agência pelo menos desde setembro do ano passado.

Liderados pelo escritor Douglas Preston, o grupo disse que a Amazon tem repetidamente bloqueado ou limitado a venda de milhares de livros em seu site, além de vender alguns livros abaixo do custo para ganhar participação de mercado e tentar obrigar os consumidores a comprar livros de seu catálogo.

"Nós respeitosamente iremos solicitar que a divisão antitruste investigue o poder da Amazon sobre o mercado de livros, e as formas pelas quais a empresa exerce seu poder", disse a Autores United na carta, a qual teve acesso o The Wall Street Journal.

Procurada pelo jornal americano, a Amazon se recusou a comentar o assunto. Já o Departamento de Justiça não respondeu imediatamente ao pedido para falar sobre o caso.

Embate antigo

A Authors United foi formada no ano passado, na esteira das negociações entre a Amazon e a Hachette, para que chegassem a um acordo, principalmente sobre os preços de livros eletrônicos (e-books). Durante a disputa entre as empresas, que se arrastou por sete meses, a Amazon removeu botões de compra de alguns títulos da Hachette e atrasou a expedição de outros livros, o que foi criticado por alguns autores.

As partes chegaram a um acordo e a Amazon concordou que a Hachette definisse os preços de seus títulos ao consumidor. A varejista online tinha estabelecido o preço dos e-books da editora em US$ 9,99 cada, alegando que esse era o valor ideal para estimular as vendas, com base em seus dados. A Hachette se contrapôs dizendo que o preço único para todos os seus títulos não levou em conta a edição, comercialização e outros custos.

Depois de fechar o acordo com a Hachette em novembro, a Amazon também chegou a um acordo com outras editoras.

A Authors United reuniu 575 assinaturas na carta dirigida ao assistente do procurador William Baer, que supervisiona a divisão antitruste do Departamento de Justiça. A lista inclui escritores de renome nos EUA, tais como Scott Turow, Nelson DeMille e Nora Roberts.

A Amazon hoje controla cerca de 40% do mercado de livros impressos e cerca de dois terços do mercado de e-books nos EUA, de acordo com estimativas. Isso faz com que ela seja uma "loja fundamental" para as editoras venderem títulos mais antigos, que de outra forma não iriam obter espaço nas prateleiras das maiores livrarias do país.

Esta não é a primeira vez que um grupo de escritores solicita ao Departamento de Justiça que investigue as práticas de negócios da Amazon. No ano passado, a Authors Guild, que representa cerca de 9 mil escritores americanos, também acusou a varejista online de infringir a lei antitruste e solicitou uma investigação.

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