O secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Mota, disse nesta segunda-feira, 1º, que a expectativa é de que cerca de 600 empresas tenham utilizado os benefícios da Lei do Bem, em 2009. O relatório oficial deve ser divulgado até o fim deste ano.
A Lei do Bem (nº 11.196/2005) prevê incentivos fiscais a empresas que desenvolverem inovações tecnológicas na concepção de produtos ou no processo de fabricação e agregação de novas funcionalidades ao produto. Ela, por exemplo, isenta de PIS e Cofins os computadores vendidos por até R$ 4 mil. Em 2008, 441 empresas utilizaram os benefícios, ante 332 companhias em 2007 e 130 em 2006.
A renúncia fiscal por conta da concessão dos benefícios para as 441 empresas, em 2008, foi de R$ 1,5 bilhão, para um total de R$ 8,1 bilhões investidos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) por parte dessas companhias. "O país está mudando e percebemos que as empresas estão investindo em inovação", disse Mota.
O secretário destaca a grande capacidade das empresas produzirem conhecimentos por meio de pesquisas e, assim, terem maior lucro e capacidade competitiva. Do total de R$ 8,1 bilhões aplicados em P&D pelas 441 empresas, R$ 351 milhões foram direcionados à compra de bens de capital (máquinas e equipamentos) e R$ 7,7 bilhões a despesas operacionais de custeio (são as despesas correntes, como mão-de-obra, material de consumo e contratação de serviços).
Os setores mais beneficiados são os de mecânica, transportes, petroquímica, bens de consumo, eletroeletrônica e metalurgia. A maior parte das empresas beneficiadas se encontra no Sudeste e no Sul do país.
- Incentivo fiscal
