Nessa quarta-feira, 3, as comissões parlamentares da Câmara dos Deputados elegerão seus comandantes para 2010. E na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) o jogo já está praticamente definido. As articulações políticas colocarão o PMDB à frente da comissão e está praticamente certo que o ex-ministro das Comunicações Eunício Oliveira (PMDB/CE) ficará com a presidência do grupo.
A distribuição da comissão para o PMDB tem relação com a sempre árdua disputa dos partidos com maior representação na Casa pela posse dos grupos parlamentares com maior valor estratégico. Neste ano, a Comissão de Minas e Energia (CME) aumentou o seu valor na luta partidária das comissões por conta dos projetos envolvendo a exploração do pré-sal. Assim, o PT não deverá abrir mão dessa área, deixando o PMDB com a segunda escolha pela CCTCI na distribuição das comissões.
A escolha do presidente dentro do partido estava dividida entre Oliveira e Paulo Henrique Lustosa (PMDB/CE), que ganhou proeminência no setor após duas atuações bem-sucedidas em projetos polêmicos no setor de telecomunicações e radiodifusão: o PL 29, que abre espaço para as teles no mercado de TV por assinatura e cria novas regras para o audiovisual; e o PL do Fust, que flexibiliza a lei em vigor permitindo a aplicação de verbas do fundo sem a necessidade de uso direto das concessionárias. Lustosa foi relator dos dois projetos na Câmara.
Vice-presidência
Oliveira acabou vencendo a disputa interna e foi dada a opção a Lustosa de pegar a primeira vice-presidência da CCTCI ou da Comissão de Turismo e Desporto (CTD). Após diálogos com outros parlamentares, o deputado optou por migrar para a CTD como vice-presidente e ser apenas suplente na CCTCI. Pesou na escolha a chance de uma composição multipartidária na CCTCI, considerada mais interessante do ponto de vista estratégico. Assim, a vaga da primeira vice-presidência deverá ser assumida por Júlio Semeghini (PSDB/SP).
Semeghini, que já presidiu a CCTCI, estava como suplente da comissão no ano passado e deixou clara a sua intenção de retornar ao grupo como titular em 2010 para os demais parlamentares que atuam mais diretamente no setor. No acordo de cavalheiros com entre Semeghini e Lustosa, ficou definido que Lustosa, apesar de ocupar vaga de suplente, deverá participar ativamente dos trabalhos da CCTCI, assim como ocorreu com o próprio Semeghini em 2009.
Retornos
A composição final da CCTCI ainda está sendo ajustada, mas há grandes chances de que dois velhos conhecidos do setor retornem como titulares da comissão em 2010. São eles Jorge Bittar (PT/RJ) e Walter Pinheiro (PT/BA). Ambos os deputados estavam licenciados de suas atividades parlamentares para compor equipes de governo. Bittar deixou a Câmara para assumir a Secretaria de Habitação da prefeitura do Rio de Janeiro. Pinheiro licenciou-se para comandar a Secretaria de Planejamento do estado da Bahia. Segundo fontes parlamentares, há grandes chances dos dois parlamentares voltarem à CCTCI, mas o martelo só deve ser batido nesta terça, dia 2.
Subcomissão para o PNBL
A CCTCI deverá manter as três subcomissões permanentes que estão sob seu controle. São elas a Subcomissão de Radiodifusão, a Subcomissão de Telecomunicações e a Subcomissão de Ciência e Tecnologia. O comando desses grupos ainda está sendo alinhavado. O debate mais importante sobre este tema está sendo travado sobre as subcomissões especiais, que são temporárias por natureza.
Uma ideia apresentada no ano passado vem ganhando força entre os deputados: a de criar uma subcomissão para acompanhar a criação e implementação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Com as polêmicas que têm surgido em torno do plano, a maioria dos parlamentares tem concordado que a criação de uma subcomissão com esse fim é bem mais "elegante" do que a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ações do governo. Assim, é bastante provável que a CCTCI ganhe um novo subgrupo de análise voltado exclusivamente para a banda larga.
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