O Google obteve vitória parcial na disputa com os jornais e revistas na Alemanha sobre direitos autorais. Com base na lei que protege as empresas de mídia impressa, eles queriam que o site de buscas pagasse royalties por publicar em seus resultados links para acessar seus artigos e notícias. Amenizando um pouco a restrição, o Parlamento alemão decidiu que os agregadores de notícias, como o Google News, podem mostrar em suas páginas “palavras isoladas ou pequenos trechos de textos” das páginas noticiosas, sem incorrer custos.
Ainda assim, os veículos passarão a ter maior controle sobre o que eles querem que seja publicado na web. “Permanecemos com a nossa convicção de que uma internet livre também precisa de um quadro legal confiável", disse o líder parlamentar Günter Krings. Os jornais e a associação dos editores de revistas do país declararam-se satisfeitos com a lei, destacando que ela lhes deu, pela primeira vez, o poder de decidir como seu conteúdo será colocado para uso comercial.
O Google, por sua vez, comemorou a retirada da parte "mais prejudicial" do projeto de lei, mas o porta-voz Ralf Bremer advertiu que a redação final ameaça a inovação e que editoras e empresas de internet devem "inovar juntas". Vale lembrar que há uma discussão entre publicações e companhias online sobre a definição exata do que o tribunal denomina “pequenos trechos de textos”.
A decisão ocorre após o gigante das buscas lançar, em novembro do ano passado, uma campanha contra o projeto de lei de direitos autorais da Alemanha. Com o lema "Defenda a sua web. Encontre o que você está procurando", a campanha foi disseminada na rede pelos internautas do país.
Outros casos
O Google também resolveu alguns problemas com editores da França em fevereiro deste ano, quando criou um fundo no valor de 60 milhões de euros para o desenvolvimento de inovação digital no país, na tentativa de mitigar os problemas que enfrenta com os jornais locais devido ao uso de conteúdos de sites de notícias pelo Google News.
As legislações internacionais sobre os direitos autorais referentes à imprensa e o Google remetem a um episódio brasileiro do ano passado. Em outubro, mais de 150 publicações nacionais decidiram retirar seus sites indexados ao Google News por discordarem de negociações referentes à exibição do conteúdo nos resultados de buscas. A Associação Nacional de Jornais (ANJ), que agrupa 90% dos diários do país, decidiu se retirar do Google News e proibir o buscador de publicar notícias de seus associados, devido a recusa da companhia em pagar uma taxa aos veículos de mídia brasileiros.
