Senadores do Amazonas expressaram preocupação com a possibilidade de aprovação pelo Congresso da Medida Provisória 534/2011, publicada no último dia 23. Em discurso no plenário nesta quarta-feira, 1º, o senador João Pedro (PT-AM) manifestou apreensão com a MP. Para ele, da forma como está, o texto pode prejudicar a política industrial da Zona Franca de Manaus, pois as indústrias podem se sentir incentivadas a instalar suas fábricas em regiões que já são desenvolvidas – a matéria permite a redução e a isenção de impostos para a produção de tablets.
João Pedro destacou que a Zona Franca de Manaus emprega diretamente 117 mil trabalhadores e, de forma indireta, esse número pode chegar a 600 mil. "A Zona Franca faturou, no ano passado, cerca de US$ 34 bilhões", destacou. O parlamentar declarou que não quer impedir a entrada de tablets – "deste segmento importante e inovador" –, mas considera que é fundamental que o Congresso observe a importância da cadeia produtiva da Zona Franca de Manaus. Para ele, é preciso que o Congresso olhe de forma diferenciada para a geração de empregos no Amazonas. "Não podemos desorganizar a produção industrial e provocar milhares de desempregos na região", disse.
De acordo com o senador, a bancada parlamentar do Amazonas está se articulando para garantir "a manutenção dos empregos no estado". João Pedro afirmou que quer que os tablets cheguem ao Brasil, mas prefere que o produto seja produzido em Manaus.
O senador anunciou que já esteve com a presidente da República, Dilma Rousseff, para conversar sobre a Zona Franca. Disse, ainda, que deputados e senadores do Amazonas já se reuniram com o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, para tratar do tema – uma outra reunião estava prevista para ocorrer na tarde de hoje com a presença do governador do Amazonas, Omar Aziz, e do ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante.
Na mesma linha de argumentação, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) fez um apelo para que o governo assegure a manutenção da competitividade da indústria de informática instalada na Zona Franca de Manaus. Ela lembrou que a extensão de benefícios dados à Zona Franca a outros estados brasileiros pode levar as indústrias a migrar para o Sudeste, causando desemprego e trazendo prejuízos à região. "Não sei por quanto tempo essas indústrias continuarão instaladas em Manaus porque o incentivo estará no Brasil inteiro. Não queremos a exclusividade de nada, mas também queremos ser competitivos. A indústria só entende número e não nomes – observou a parlamentar."
A senadora mencionou que a Zona Franca tem sofrido modificações ao longo da última década. De acordo com ela, houve um decréscimo na participação da informática no Polo Industrial de Manaus, de 17% em 2000 para 9% em 2010. Atualmente, acrescentou, existem cinco indústrias no polo que fabricam modem (equipamento para conexão de computadores à Internet). Uma vez aprovada a medida provisória, a senadora acredita ser pouco provável a permanência dessas indústrias no estado. Com informações da Agência Senado.
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