O júri do Tribunal Superior da Califórnia, em San Jose, deu ganho de causa à HP Enterprise na ação na qual acusava a Oracle de ter violado uma obrigação contratual e agir de má-fé quando anunciou em 2011 que iria deixar de desenvolver novas versões de seu banco de dados e outros softwares para sistemas baseados no chip Itanium, da Intel.
Com a sentença, proferida na quinta-feira, 30 de junho, após cinco semanas de julgamento, a Oracle terá de pagar à fabricante de computadores US$ 3 bilhões por perdas e danos. O júri acatou o argumento dos advogados da HP Enterprise de que a Oracle violou um contrato entre as empresas, com a intenção de prejudicar as vendas de servidores baseados no chip da Intel para processamento pesado de dados
HP Enterprise, que fabrica servidores e outros hardwares para data centers, foi criada no ano passado a partir da cisão (spinoff) do negócio de computadores pessoais e impressoras da unidade de hardware e serviços corporativos, se dividindo em duas companhias.
Em uma ação ajuizada no Tribunal Federal de Justiça, no condado de Santa Clara, a HP também alegava que a Oracle violou os termos de um acordo quando contratou ex-CEO da HP, Mark Hurd como copresidente, logo após sua expulsão por o conselho da HP no final de 2010. A HP processou a Oracle, alegando que Hurd detinha informações privilegiadas. As empresas chegaram a um acordo várias semanas mais tarde.
"A decisão da Oracle de interromper o desenvolvimento do software de banco de dados para servidores Itanium, em março de 2011, foi uma clara violação ao contrato, o que causou graves danos à HP e aos nossos clientes", disse John Schultz, vice-presidente executivo da HP Enterprise, conselheiro geral e secretário corporativo. Ele observou que a Oracle havia entrado no mercado de servidores através da compra de Sun Microsystems, por isso tinha a intenção de prejudicar a empresa.
A Oracle negou irregularidades. Larry Ellison, seu presidente, declarou que a empresa tomou a decisão de suspender o suporte ao Itanium porque a Intel tinha decidido parar de produzir o chip — afirmação negada pela Intel. Depois de um decisão judicial anterior do caso, a Oracle retomou o desenvolvimento do seu banco de dados para Itanium.
O veredito coroa um processo que foi retomado no fim de maio e impõe a segunda derrota judicial à Oracle. Com agências de notícias internacionais.
