Notícias recentes sobre um provável apagão de antenas parabólicas atraíram bastante atenção. No entanto, essas notícias deixaram de tratar de uma outra forma de apagão, tão ou mais prejudicial para o país: o apagão de dados.
O que é, afinal, o "apagão" de parabólicas? Ao longo dos anos a TV aberta vem utilizando a faixa de 3,6 GHz via satélite (chamada Banda C extendida) para fazer a distribuição de sua programação. O início dos serviços de banda larga na faixa vizinha de 3,5 GHz causaria interferência na recepção da TV pelas parabólicas.
Então como resolver esse dilema entre a radiodifusão e os serviços de dados? A resposta: com bom senso. "Dados", um conceito etéreo, nada mais é que conteúdo, igual ao conteúdo de voz e vídeo na radiodifusão. Todo conteúdo deve achar os meios para sua distribuição. No fundo, trata-se de um mesmo problema: como criar os novos meios para dar vazão ao crescimento explosivo no tráfego de conteúdo, independente do formato? Na América Latina, o tráfego IP deve crescer em média 50% ao ano até 2015, segundo recente pesquisa da Cisco.
Nas palavras do conselheiro João Rezende, da ANATEL, em 2016 teremos um déficit de cerca de 400 MHz em faixas para serviços de dados. Déficit que aumentará se somarmos os 200 MHz que estão em disputa na faixa de 3,5 GHz.
Um exame mais minucioso dos números de lares no Brasil com antenas parabólicas seria útil para aumentar a dose de bom senso na discussão. Alguns propalam que há no Brasil cerca de 22 milhões de lares com parabólicas – estatística que não parece encontrar respaldo na realidade. Segundo o IBGE, são 57 milhões de domicílios no país, dos quais 10,8 milhões tem TV por assinatura (dados da TELECO), deixando 46,2 milhões de lares cobertos apenas pela TV aberta. Não é factível supor que quase 50% dos lares brasileiros dependem de uma parabólica.
Mas aceitemos que exista uma parcela importante de lares que necessitam de parabólicas. Por que um morador de um grande centro pode ter acesso livre à TV, enquanto outros precisam pagar no mínimo R$ 300,00 por uma antena e conversor de sinal? A TV aberta é então TV paga para cerca de 50% de nossos lares?
O fato é que a expansão da TV parece ter sido feita sem a montagem das infraestruturas terrestres de distribuição de sinais. Usou-se o satélite, que deveria apenas redistribuir sinais às afiliadas das grandes emissoras, para a radiodifusão direta aos lares brasileiros. E dessa forma, ela trombou com a faixa de frequência destinada para o uso de transmissão de dados. Sem aviso e aos poucos, quem quis acesso à TV teve que pagar por ele.
A faixa dos 3,5 GHz vem sendo estudada e debatida nos últimos sete anos, com duas resoluções determinando seu regulamento de uso. Esperava-se de que nesse horizonte de tempo o nó das parabólicas fosse desatado. Se tomarmos como marco o ano de 2006 (data prevista para o último leilão), são já cinco anos em que nenhuma medida foi tomada para equacionar o problema. Vendem-se parabólicas como nunca, onerando o cidadão, e não se montam as redes terrestres.
A prova cabal está nos 4,65 mil municípios do Brasil onde não há qualquer uso para a faixa de 700 MHz, de acordo com a ANATEL. É nessa faixa que teoricamente se deveria fazer a radiodifusão terrestre. Valeria inclusive a pergunta sobre onde se fará a TV digital no país. O que vamos digitalizar se as redes simplesmente não existem? Procrastinar não é resolver, é impingir à sociedade brasileira mais atraso na oferta dos serviços de banda larga.
Emílio Loures é diretor de Assuntos Corporativos da Intel Brasil
