Chega ao mercado a 6ª edição do livro "Direito Digital", hoje uma disciplina essencial para qualquer empresário. "Esta 6ª edição inaugura uma importantíssima discussão sobre como construir um arcabouço jurídico (digital rights) que de fato alcance e proteja o cidadão digital (e-citizen) onde quer que ele esteja, independente da origem de sua conexão ou da nacionalidade de seus dados", afirma a autora Dra. Patricia Peck Pinheiro, que soma 17 obras sobre o assunto.
A sócia-fundadora do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados é uma das profissionais mais renomadas da área, com mais de 20 anos de experiência, e que tem como um dos marcos de sua carreira justamente ter sido quem primeiro passou a usar a terminologia "Direito Digital" para descrever este novo Direito, fruto de uma Sociedade sem fronteiras físicas, que usa mais provas eletrônicas e testemunhas-máquinas e que retrata relações que ocorrem através de interfaces eletrônicas, quando do lançamento de sua primeira obra em 2002.
A nova obra traz uma série de conteúdos jurídicos atualizados como os efeitos do Marco Civil da Internet, que são detalhados nos capítulos sobre Privacidade, Liberdade de Expressão, Comércio Eletrônico, Responsabilidade Civil na Internet e Segurança da Informação. Além disso, as mais de 750 páginas do novo volume trazem os desdobramentos de temáticas atuais que se fazem cada vez mais presentes na Sociedade Digital, a exemplo dos Princípios do Direito Internacional aplicados ao Direito Digital, as Bitcoins e a Moeda Digital, Arranjos de Pagamentos, Contratos Digitais, Deep Web, Proteção de Dados Pessoais, a era dos Aplicativos e os novos desafios da Propriedade Intelectual, Direito ao Esquecimento, Diluição de Marca e Importação Paralela na Internet.
O prefácio foi escrito pela Prof.ª Maristela Basso, professora livre-docente de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), para quem a obra é uma peça fundamental na construção do arcabouço teórico, prático e transdisciplinar do Direito Digital. "O livro serve de balizador aos debates existentes hoje no Brasil. Além das sólidas interpretações propostas, Patricia Peck formula diretrizes que podem ser adotadas na implementação de políticas públicas eficazes para coibir condutas abusivas e ilegais relacionadas ao uso (indevido ou imaturo) de instrumentos informáticos e tecnológicos."
O livro é uma publicação da Editora Saraiva, possui 784 páginas e tiragem de 1500 exemplares.
