O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), receberá repasses de R$ 6,7 milhões do Ministério da Saúde para fortalecer a infraestrutura tecnológica para dar suporte à produção, no país, de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). O acordo de cooperação e assistência técnica entre os órgãos foi assinado dia 31 de outubro pelos ministros do MDIC, Fernando Pimentel, da Fazenda, Alexandre Padilha, e pelo presidente do Inmetro, João Jornada, em Brasília.
O acordo terá validade de quatro anos, podendo ser prorrogado. Parte do montante será utilizada na construção de um laboratório com cerca de 750 metros quadrados, onde a área biológica do Inmetro irá concentrar os equipamentos de uso médico, que passarão por avaliação de qualidade técnica e de desempenho.
Ainda serão instaladas plantas-piloto para testes de proteínas recombinantes de interesse médico, a serem testadas experimentalmente, e de fármacos sintetizados pela comunidade acadêmica. O objetivo é propiciar a realização de ensaios em animais de médio e grande porte antes de serem transferidos para o setor industrial. Neste caso, o Inmetro atuará como interface entre o setor acadêmico e o setor produtivo. O Inmetro também irá importar novos equipamentos, inclusive para ampliar a capacidade de avaliar próteses ortopédicas.
Para o ministro Fernando Pimentel, o convênio vai dar mais musculatura ao Inmetro, “que já é um nicho de excelência no que faz e, agora, com os recursos do Ministério da Saúde, vai se tornar ainda mais forte”. Além do ministro Pimentel, pelo MDIC, participaram do encontro os secretários de Inovação, Nelson Fujimoto, e de Comércio e Serviços, Humberto Ribeiro.
Plano Brasil Maior
O documento foi assinado durante a 3ª Reunião do Comitê Executivo e Conselho de Competitividade do Complexo da Saúde (Gecis). O Comitê Executivo foi criado em 2008 para elaborar uma estratégia de desenvolvimento para a área da Saúde. Posteriormente, o Gecis foi adotado como Conselho de Competitividade do Brasil Maior, passando a ser também o braço de discussões de políticas de desenvolvimento industrial da Saúde.
Segundo o ministro Pimentel, o MDIC vem trabalhando de forma “extremamente integrada” com o Ministério da Saúde e outros parceiros no desenvolvimento do Gecis. “Isso é um avanço muito significativo porque, para além do atendimento necessário e imprescindível das demandas da população brasileira neste setor, estamos consolidando efetivamente um pólo de desenvolvimento industrial ligado à indústria da Saúde em geral. É uma novidade na consolidação do tecido produtivo brasileiro. O Brasil tem potencial enorme nessa área, que pode ser que cada vez mais bem aproveitado se prosseguirmos nesse caminho”, destacou.
Alexandre Padilha também ressaltou o trabalho conjunto de órgãos do governo para o fortalecimento da política industrial para o complexo da saúde, como MDIC, Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, Finep e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo ele, são instituições fundamentais para aprimorar as parcerias de desenvolvimento produtivo e que permitem “avançar ainda mais nas diretrizes estabelecidas pelo Gecis”.
Durante a reunião, o grupo técnico do conselho de competitividade da saúde ainda discutiu a agenda setorial do complexo da saúde no Plano Brasil Maior e medidas já efetivadas, no âmbito do plano, para fortalecimento da cadeia produtiva. Dentre elas, o estabelecimento de margens de preferência para compras governamentais. No mesmo encontro, o Ministério da Saúde também firmou 20 parcerias para a incorporação de tecnologias voltadas à produção nacional de 21 produtos. A expectativa é que governo tenha uma economia de aproximadamente R$ 940 milhões por ano, cerca de 40% do total gasto atualmente com a compra dos itens contemplados pelos acordos
Serviços de Saúde
Pela primeira vez, representantes dos segmentos da produção de serviços participaram da reunião do Gecis. Segundo o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Augusto Gadelha, há interesse em envolver o segmento produtivo de serviços nas discussões do conselho de competitividade da Saúde por ser o setor mais intensivo em emprego e inovação, ideia reforçada pelo ministro da Saúde.
De acordo com Padilha, a área da saúde será cada vez mais um campo extenso também para a inovação em serviços. Conforme o ministro, um exemplo é o Cartão SUS, que já tem 40 milhões de usuários e que “vai criar um grande mercado para a tecnologia da informação”.
