Depois do Google, Apple e Microsoft, agora é a vez do Facebook se tornar alvo de uma investigação antitruste na Europa por supostamente abusar de posição dominante em redes sociais. A agência reguladora da concorrência da Alemanha abriu inquérito para saber se a empresa abusa de sua posição para coletar informações de cidadãos do país. O órgão vai verificar a alegação de uso de termos e condições complicadas que os usuários têm de assinar para usar a rede social, e se tais contratos impõem condições abusivas.
Ultimamente, os órgãos reguladores da concorrência europeus vêm adotando uma posição mais rígida sobre a forma de atuar das gigantes norte-americanos da tecnologia em todo o bloco econômico, já que as autoridades estão preocupadas com o fato dessas empresas muitas vezes dominarem aspectos da vida digital das pessoas, incluindo redes sociais, pesquisa online e comércio eletrônico.
"As empresas dominantes são sujeitas a obrigações especiais", disse em um comunicado nesta quarta-feira, 2, Andreas Mundt, presidente da agência alemã da concorrência, a Bundeskartellamt. "Para os serviços de internet financiados por publicidade, tais como o Facebook, os dados do usuário são extremamente importantes", diz a nota enviada ao The New York Times.
Em resposta, o Facebook disse que está confiante de que tem cumprido a lei alemã. "Estamos ansiosos para trabalhar com a Bundeskartellamt para responder às suas questões", disse a companhia em um comunicado.
As autoridades alemãs há muito vem travando uma discussão com o Facebook e outras empresas de internet dos Estados Unidos devido às diferenças de interpretação sobre o que constitui uma violação da privacidade na era digital. Há cinco anos, as autoridades questionaram o Facebook sobre a introdução de um software de reconhecimento facial dos usuários da rede social, o que levou a empresa a desistir de implantá-lo no país.
Este é o primeiro inquérito sobre concorrência que o Facebook enfrenta no bloco econômico. A Comissão Europeia, o braço executivo da União Europeia, ainda não se manifestou se também pretende abrir investigações antitruste contra a rede social. De todo modo, a decisão da agência alemã representa o mais um entre o número crescente de desafios regulatórios que o Facebook vem enfrentando em todo o continente, uma das áreas mais importantes para a rede social e na qual tem mais de 500 milhões de usuários.
Esta semana, um tribunal alemão multou o Facebook em US$ 110 mil por não informar suficientemente seus usuários como usa o conteúdo publicado na rede social. Vários órgãos reguladores da privacidade europeus estão analisando a forma como a rede social coleta dados sobre seus usuários e até mesmo daqueles que não se cadastraram em seus serviços online.
