A SaferNet, organização não-governamental que defende e promove os direitos humanos na sociedade da informação, detectou um aumento de 107,82% na publicação de páginas destinadas a pedofilia no site Orkut de relacionamentos do Google no primeiro trimestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2007.
O presidente da SaferNet Brasil, Thiago Tavares Nunes de Oliveira, que prestou informação à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia nesta quarta-feira,2/4, disse ainda que o Orkut é o principal canal de distribuição de material pornográfico destinado ao público infanto-juvenil do país.
Conforme Thiago Tavares, 90% das denúncias sobre abusos de direitos humanos na Internet estão relacionadas a publicações feitas no Orkut, das quais 40% dizem respeito à pornografia dirigida às crianças e aos adolescentes.
?O Orkut ainda é o paraíso da pornografia infanto-juvenil, entre outras razões por deficiência da legislação, pela falta de aparelhamento da polícia e pela ausência de uma política de prevenção – afirmou o presidente da SaferNet aos senadores Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI; Demóstenes Torres (DEM-GO), relator; Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) e Romeu Tuma (PTB-SP).
Segundo a Agência Senado, o presidente da SaferNet também informou ter encaminhado centenas de casos para investigação do Ministério Público, mas observa que a apuração é dificultada por não haver uma lei regulando a atuação de provedores de internet e responsáveis por sites. Depois de polêmica ocorrida no ano passado, o Google concordou em retirar páginas com conteúdo pornográfico. O sistema de acompanhamento da SaferNet mostra, entretanto, que as páginas retiradas são logo recriadas.
?Os provedores e sites não cooperam, principalmente com a entrega de provas, alegando que não há lei brasileira sobre o assunto. No caso do Google, a empresa alega que se rege por lei dos Estados Unidos??, relatou.
Entre 2006 e 2007, o número de páginas diferentes de pornografia infanto-juvenil denunciadas à SaferNet cresceu de 17.148 para 38.760 em toda a Internet. No primeiro trimestre deste ano, foram criadas 13.375 páginas diferentes, crescimento de 100,04%. No Orkut, especificamente, as páginas denunciadas crescerem 107,82%.
Em meados de 2007, de 45.597 páginas únicas denunciadas, 4.135 eram páginas de pornografia infanto-juvenil. No total, 7.991 foram removidas, tendo passado 8,3 dias em exibição, embora o espaço de tempo entre a notificação do Orkut e a remoção tenha sido de até 61 dias.
