A Secretaria de Política de Informática (Sepin) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) divulgou o resultado parcial do Concurso para Seleção de Projetos Técnicos para Atuação no Programa TI Maior. A escolhida foi a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro (Softex).
Foram registradas três propostas válidas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv). Porém, a Softex foi a única a atender os critérios de elegibilidade estabelecidos no edital.
O concurso teve por objetivo selecionar uma organização da sociedade civil de interesse pública (Oscip) técnica e legalmente habilitada para prover conhecimentos e práticas de gestão que garantam a execução bem-sucedida e a consecução dos resultados esperados no Programa Estratégico de Software e Serviços de Tecnologia da Informação (TI Maior).
A entidade deve, ainda, contribuir para potencializar os programas e projetos que desenvolvam os ecossistemas do TI Maior, para estudos de inteligência da cadeia de software e serviços de TI e as operações do programa Start-up Brasil.
A impugnação do edital pode ser solicitada por qualquer cidadão dentro do prazo de dez dias úteis, a contar da data da divulgação do resultado parcial (1º de abril). Para o pedido de recursos, o prazo é de cinco dias úteis.
