Grupo debate trabalho de taxistas e aplicativos digitais

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O Grupo de Trabalho Taxistas e Aplicativos Digitais reúne-se na Câmara de Deputados, em Brasília,  terça-feira,6,  para discutir sugestões ao Projeto de Lei  5.587/16, que trata do transporte individual remunerado, do transporte motorizado privado e da regulamentação dos aplicativos digitais.

A proposta assegura aos taxistas a exclusividade no transporte individual de passageiros em todo o País e torna ilegais todos os serviços prestados por motoristas privados mediante aplicativos digitais, como o Uber, sujeitando o infrator a penalidades e medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

Coordenado pelo deputado Carlos Zaratiini (PT-SP), o grupo de trabalho foi instalado no final de novembro para analisar a proposta e tentar construir uma versão mais consensual sobre o tema.

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