O ministro Paulo Bernardo Silva assumiu nesta segunda, dia 3, o comando do ministério das Comunicações, indicando duas prioridades imediatas: saneamento e reestruturação dos Correios e ampliação do Plano Nacional de Banda Larga. A reforma do marco legal das comunicações também foi citada pelo ministro no discurso de posse, mas em entrevista coletiva ele deixou claro que ainda não há um cronograma de trabalho, indicando que esse tema não está entre as prioridades imediatas. Foram confirmados, até agora, apenas dois secretários: Cezar Alvarez, que era assessor especial do presidente Lula e coordenador do comitê de inclusão digital da Presidência e que agora assume a Secretaria Executiva do Ministérios das Comunicações; e Genildo Lins de Albuquerque Neto, até então chefe de gabinete de Paulo Bernardo no Ministério do Planejamento e que agora será secretário de comunicação eletrônica do Minicom (órgão responsável pela área de radiodifusão). Paulo Bernardo confirmou que ainda será criada uma secretaria de inclusão digital, ainda sem um nome definido para assumir a vaga. A secretaria de telecomunicações também ainda não tem um titular definido, mas o nome mais cotado é o de Nelson Fujimoto, que atuava na assessoria da presidência da República nos programas de inclusão digital ao lado de Cezar Alvarez. O presidente dos Correios será Wagner Pinheiro, até então presidente do fundo Petros, e a Telebrás segue sob o comando de Rogério Santanna.
Nova estrutura
A secretaria de inclusão digital deverá ser um órgão voltado à centralização de todos os programas de inclusão digital do governo na esfera Federal e que hoje estão dispersos em diferentes órgãos e ministérios. essa determinação veio da presidente Dilma Rousseff, segundo Paulo Bernardo.
O único programa que não estará vinculado diretamente a esta secretaria de inclusão digital será justamente o Plano Nacional de Banda Larga, segundo apurou este noticiário. Isso porque, pela dimensão do projeto e por envolver aspectos regulatórios definidos pela Anatel, o PNBL deverá ser tocado, num primeiro momento, diretamente pelo gabinete do ministro e do secretário executivo, com algumas funções coordenadas pela secretaria de telecomunicações do ministério.
Outro cargo importante no Minicom é o de consultor jurídico, que segundo informações não-oficiais deverá ficar a cargo de Rodrigo Zerbone, gestor público, ex-Cade e Ministério do Planejamento e atualmente assessor do gabinete do conselheiro João Rezende na Anatel.
Anatel
Paulo Bernardo disse ainda que pretende, até o início da próxima legislatura do Congresso Nacional (1 de fevereiro) indicar o nome que falta para integrar o conselho diretor da Anatel. Ele disse que ainda não tem nenhum nome definido, mas que quer fazer uma indicação técnica para o cargo.
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