O setor de telecomunicações pode ganhar mais um fundo setorial, sob a alegação de que ele vai aumentar a qualidade e reduzir os preços dos serviços. Trata-se de um projeto de lei do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que institui o Fundo de Investimento em Telecomunicações.
Segundo ele, o fundo tem o objetivo de redistribuir os tributos associados aos fundos setoriais já existentes. Ribeiro diz que esse projeto foi motivado inicialmente pela constatação inequívoca de que a carga tributária incidente sobre o setor de telecomunicações tem sido motivo de atraso da respectiva infraestrutura e acesso da população aos serviços.
"Pois retira das empresas a capacidade de investimento e onera o consumo", explicou. O parlamentar baseou seu argumento na necessidade de criação do fundo em estudo da Organização Internacional das Telecomunicações que revela que os preços dos serviços de telecomunicações no Brasil estão entre os mais elevados do mundo, sendo que o país conta com a telefonia celular mais cara entre 150 nações pesquisadas. Com informações da Agência Senado.
- Novo tributo?
