O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quinta-feira, 3, a criação do BNDES MPME Inovadora, programa que visa estimular investimentos em inovação e aumentar a competitividade de companhias de pequeno e médio porte. Com orçamento previsto de R$ 500 milhões, o programa já está operando e o prazo para recebimento de pedidos de financiamento segue até 31 de dezembro de 2015.
De acordo com a instituição, poderão solicitar apoio — por meio da rede de agentes financeiros credenciados ao BNDES (na qual se incluem bancos comerciais públicos e privados e agências de desenvolvimento) — empresas com faturamento anual de até R$ 90 milhões que tenham, a partir de 2011, realizado investimentos em serviços tecnológicos por meio do Cartão BNDES ou acessado os programas Sibratec, Sebraetec ou Senai Sesi de Inovação.
O programa também é aberto a companhias que tenham patente concedida ou pedido de patente válido no ano do protocolo da operação ou nos dois anos anteriores e que requeiram empréstimo para investimentos complementares a seus processos inovadores, informou o banco. O financiamento se estenderá, ainda, a projetos de empresas localizadas em parques tecnológicos e incubadoras ou que tenham em sua composição societária fundos de investimento em participações ou fundos mútuos de investimento em empresas emergentes. Esses fundos devem ser regulados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Condições
A taxa de juros poderá ser fixa (4% ao ano) ou variável. A participação do BNDES será de até 90% do valor dos itens financiáveis para financiamentos com taxa variável e de 100% para aqueles com taxa fixa. O limite do financiamento por cliente por ano é de R$ 20 milhões, com prazo para pagamento de 10 anos, incluída a carência de 3 a 48 meses.
Nos casos de capital de giro isolado, o limite anual por cliente é de R$ 10 milhões, com prazo de financiamento de até 3 anos, incluída carência de 3 a 12 meses.
