O edital para contratação de projetos de inovação tecnológica junto às micro e pequenas empresas já está disponível nos sites da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), agência de fomento do Ministério da Ciência e Tecnologia, e do Sebrae.
Executados por instituições científicas e tecnológicas, os projetos receberão aporte de R$ 35 milhões, metade dos quais proveniente dos Fundos Setoriais, via Finep. Os outros 50% virão do Sebrae.
A chamada pública prevê, ainda, a aplicação de R$ 4,5 milhões, também dos Fundos Setoriais, em bolsas do CNPq e de mais R$ 5 milhões por conta da parceria entre a Finep e o Sebrae. Dessa forma, o montante de recursos destinado para apoiar as atividades de inovação tecnológica, em 2006, atinge o patamar de R$ 44,5 milhões.
O edital contemplará empresas inseridas em Arranjos Produtivos Locais (APL) e que integram setores definidos como estratégicos pela Política Industrial Tecnológica e de Comércio Exterior. Além disso, serão selecionados grupos de pequenas empresas para projetos de encadeamento empresarial ? que fornecem produtos e serviços para grandes empresas.
Pelo menos 30% do total da chamada pública deverão ser aplicados em projetos executados por instituições localizadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O prazo para a execução do projeto é de 24 meses, a partir da assinatura do convênio, com possibilidade de prorrogação, a critério da Finep e do Sebrae. As propostas devem conter solicitações de apoio financeiro entre R$ 200 mil e R$ 500 mil
O formulário para o preenchimento das propostas estará disponível no site da Finep até o dia 12. O prazo para envio das propostas por meio eletrônico termina dia 14 de agosto às 18 horas. A proposta impressa deve ser enviada até o dia 15 de agosto. Os resultados deverão ser divulgados no dia 31 de outubro.