Empresas de Santa Catarina querem isenção tributária para software

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O diretor administrativo do Sindicato das Empresas de Informática de Florianópolis (SEPD), Hugo Dittrich, manteve contatos nesta quarta-feira (3/5), em Brasília, com os deputados e senadores que integram a Frente Parlamentar de Informática.

Na agenda, a busca do apoio dos políticos às propostas do setor, como a que concede imunidade tributária ao software ? a exemplo do que acontece, hoje, com livros e jornais ?, que consta na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 517/2006, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Dittrich é porta-voz de outro tema que preocupa as entidades sindicais do setor de TI, sobretudo as de Santa Catarina. Trata-se do projeto 123/2004, que tramita no Congresso Nacional, que estabelece isenção da contribuição sindical para as micro e pequenas empresas. Se aprovada, os sindicatos terão uma perda de arrecadação superior a 50%, já que a esmagadora maioria das empresas de TI do país (97,5%) está enquadrada nessas duas categorias.

Segundo pesquisa recentemente divulgada pela Federação Nacional das Empresas de Informática, à qual o SEPD de Florianópolis está ligado, o Brasil possui 121.147 empresas ativas que prestam serviços na área de TI, das quais cerca de 3,8 mil estão instaladas em Santa Catarina. Em 2005, o setor movimentou volume de negócios da ordem de R$ 1,5 bilhão de reais, no Estado.

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