O tamanho e a complexidade do território brasileiro, especialmente na região Amazônica, são um desafio para instituições, como a Polícia Federal (PF), no sentido de prover uma resposta efetiva a crimes ambientais e atividades ilícitas. Para melhorar suas operações, estas intuições necessitavam de um conjunto de dados que complementasse seu trabalho de campo, permitindo-lhes tomar medidas oportunas contra a degradação ambiental na região, como mineração ilegal, desmatamento, tráfico de drogas e queimadas.
Assim surgiu o Programa de monitoramento Brasil M.A.I.S. (Meio Ambiente Integrado e Seguro), de abrangência nacional, que integra uma série de estratégias, tecnologias e ações aplicadas ao combate de crimes ambientais e outros ilícitos.
Na região da Amazônia, as informações disponibilizadas pelo programa, como as imagens de satélites e os alertas de detecção de mudanças, proporcionam condições e oportunidades de cobrir a vasta região de mais de 5 milhões de km² da Amazônia Legal com ações tempestivas compatíveis com a dinâmica dos crimes ambientais.
Usando imagens diárias da Planet e alertas de detecção de mudanças da Plataforma SCCON, fornecidos por meio do contrato firmado entre a Polícia Federal e a SCCON Geospatial, o Programa Brasil M.A.I.S. fornece uma solução única de detecção remota que lhes permitiu superar as barreiras técnicas existentes.
A rastreabilidade da detecção de mudanças e alertas, por meio dos relatórios analíticos automáticos gerados pela Plataforma SCCON, proporcionam suporte operacional efetivo, incluindo maior segurança em campo, redução de custos, objetividade e validação.
Plataforma SCCON
O Programa é uma das iniciativas estratégicas do Ministério da Justiça e Segurança Pública e é o maior projeto operacional de sensoriamento remoto do Brasil. Ele concede a todos os órgãos públicos acesso à RedeMAIS (Rede do Programa Brasil M.A.I.S.), um ecossistema de compartilhamento de dados, informações e conhecimento de todo o território nacional que conta com suporte dedicado da SCCON a todos os usuários da RedeMAIS, via Plataforma.
Como funciona
A solução permite o monitoramento contínuo por meio de imagens diárias PlanetScope, obtidas por uma constelação de aproximadamente 180 satélites Dove, e, também, de mosaicos e produtos analíticos incluindo também os alertas de detecção de mudanças gerados pela SCCON.
Para se ter uma ideia, é possível identificar mudanças geradas por cicatrizes de queimadas, plantio de cultivos ilícitos, desmatamento, degradação, garimpo ilegal e pistas de pouso clandestinas. Além disso, essa ferramenta tem a capacidade de identificar embarcações em áreas isoladas da Amazônia, levando à exposição de operações ilegais de dragagem de mineração, por exemplo.
A solução oferecida criou um ambiente digital integrado que amplia o acesso desses dados a todas as instituições públicas brasileiras, de forma fácil e sem requerer pessoal especializado em geoprocessamento ou sensoriamento remoto.
Desde que o Programa iniciou suas atividades, em 2020, são monitorados 8,6 milhões de km² do território brasileiro e áreas costeiras marinhas, diariamente, além de acesso ao acervo de imagens diárias adquiridas desde 2017.
A quem se destina
Atualmente, além da PF, mais de 270 instituições públicas do País utilizam o Programa, incluindo as que se destinam ao ensino e pesquisa como universidades federais e estaduais, localizadas em diferentes regiões do Brasil. Somam-se a elas centenas de outros órgãos, de todas as esferas: federal, estadual e municipal, com destaque para o IBAMA, ICMBio, Organizações Estaduais de Meio Ambiente, Agência Nacional de Águas, Banco Central do Brasil, polícias militares, dentre outros, que têm acesso às imagens diárias de alta resolução dos satélites da Planet e aos alertas de detecção de mudanças da Plataforma da SCCON.
Ao todo, são mais de 27,3 mil usuários, que vão de pesquisadores a gestores públicos que representam todos os estados do Brasil.
Resultados alcançados
Essa solução conjunta, com foco na coibição de crimes ambientais e outros atos ilícitos, teve um impacto real ao aplicar mais de 9,6 bilhões de reais em multas, apreensões e bloqueios de bens. Ao fornecer para as equipes de campo e de escritório acesso aos mesmos dados, eles podem tomar decisões rápidas e mais fundamentadas, prestando um melhor serviço à sociedade.
