Informalidade do trabalho no setor de TIC atinge 16,3% em 2023

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A nova edição da "Pesquisa Pulso: Análise dos modelos de contratação em tecnologia, avaliando a precarização do trabalho", mostra que a informalidade no setor TIC atingiu média de 16,80% de outubro de 2022 a outubro de 2023. A pesquisa ouviu 1.625 trabalhadores do setor TIC, sendo que 180 profissionais migraram do trabalho informal para o formal, enquanto 83 foram desligados do trabalho formal e passaram a trabalhar informalmente.

Realizada pela Brasscom, a pesquisa também mostra que os profissionais desligados e que foram para empresas que não têm sede no Brasil alcançou 4,1%, ou seja, 1 ponto percentual a mais que os profissionais contratados que vieram de empresas que não possuem sede no país. Apesar disso, formalizou-se 180 profissionais dentre os 1.021 admitidos nos últimos 12 meses, mostrando que o setor ainda possui uma forte demanda por talentos.

Durante a análise, foram coletados dados sobre as condições de entrada e de saída de profissionais das empresas com a aplicação de questionários, considerando como contratações formais os modelos CLT, temporário, estágio, cargo comissionado e concursado. Já as constatações informais ou precarizantes surgiram como "CLT Flex" (quando valores são "pago por fora" do registrado em carteira), "Pessoa Jurídica", autônomos e cooperados nos casos em que há características de vínculo empregatício (subordinação, habitualidade, onerosidade e pessoalidade).

A Pesquisa Pulso reforça a atuação da Brasscom em defesa da formalização do trabalho e da equidade concorrencial, tal como a desoneração da folha de pagamentos, uma política de preservação e geração de empregos que possibilitou aos 17 setores que mais empregam no país que, entre 2017 e 2022, registrassem um aumento de 15,5% nas admissões, representando um crescimento anual de 2,9% – mais de 1,2 milhão de novos postos de trabalho formais.

Buscando incentivar o emprego formal dentro das organizações de tecnologia, a Brasscom e suas associadas lançaram o Movimento Trabalho Ético e convidam as empresas, associações, fornecedores, contratantes de serviços de TIC e clientes do setor a assinarem a Carta de Princípios do Trabalho em Tecnologia, em uma demonstração de protagonismo perante o desafio global de garantir que as empresas sigam as legislações vigentes e promovam condições de trabalho decentes para todos.

O objetivo do Movimento é criar um ambiente de competição leal para as empresas contratantes de profissionais de tecnologia, incentivar a valorização da mão de obra qualificada em tecnologia, combatendo a informalidade.

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