A Audiência Pública da proposta do Edital de Licitação das frequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, o Leilão de 5G, vai ser realizada às 14h30 do dia 12 de março, em Brasília. O Leilão de 5G será a maior licitação de frequências da história da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A audiência possibilita à sociedade a manifestação sobre a Consulta Pública nº 9, de 14 de fevereiro de 2020. A Consulta, disponível no portal da Anatel, está aberta a contribuições da sociedade até 2 de abril de 2020. Ela apresenta, entre outros documentos, a proposta do Edital de Licitação do 5G.
As empresas vencedoras da licitação devem assumir compromissos associados a todas as faixas, propostos com o objetivo de aumentar a infraestrutura de banda larga fixa e o acesso aos serviços móveis em estradas e pequenas localidades, áreas de menor interesse comercial, conforme delineado pelo Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT).
O Aviso da Audiência Pública está no Diário Oficial da União desta quarta-feira,4.
