Na audiência pública que discutiu a compra da Brasil Telecom pela Oi, nesta quarta-feira (4/6), o chefe de gabinete da presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Mattos, garantiu que o banco está envolvido apenas na reestruturação societária da Oi, algo diferente da compra da Brasil Telecom pela Oi.
Ele ressaltou que estão incluídos na operação apenas valores mobiliários, ou seja, o banco não está emprestando recursos ao grupo, mas realizando uma operação de mercado de capitais. Além disso, esses valores se limitam à reestruturação societária da holding, o que significa que o BNDES não aporta recursos para a compra da Brasil Telecom pela Oi.
Mattos lembrou que o banco tem parte do controle acionário da Oi desde a época da privatização, por meio do BNDESPar, com aproximadamente 25% do capital. Por esse motivo, o BNDES participa necessariamente de qualquer decisão que envolva reestruturação societária ou participações acionárias ? fusões ou aquisições do grupo.
O superintendente da área de mercado de capitais do BNDES, Caio Marcelo de Medeiros Melo, lembrou que o objetivo da reestruturação societária do grupo Telemar Participações (controladora da Oi) é aumentar o valor da companhia em 25%.
Ele destacou que "a perspectiva de compra da Brasil Telecom acelerou a negociação entre os sócios privados para as mudanças no grupo e o alinhamento dos acionistas em torno de uma estratégia de crescimento". Medeiros Melo enfatizou que a compra da Brasil Telecom será bancada exclusivamente pela Telemar Participações. "Essa transação não contará com recursos do BNDES, pois não haverá uma operação de crédito", afirmou.
Segundo o superintendente, os recursos para a reestruturação da Telemar Participações são do próprio BNDESPar, obtidos com suas operações acionárias. "Esses valores não têm relação com as verbas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou com o dinheiro destinado a projetos sociais", assegurou.
Ele informou que o BNDESPar leiloará 45% de suas ações ? cerca de 15% das ações do grupo ? na Telemar Participações. Medeiros Melo esclareceu que o acordo de acionistas permitirá ao BNDES o veto a determinadas transações, especialmente a venda e qualquer operação que acarrete a perda de controle do banco sobre a concessionária.
Concorrência
O deputado Ivan Valente (PSol-SP) disse não entender por que o setor público, no caso o BNDES, resolveu diminuir o investimento no grupo Telemar, em vez de investir mais e tornar-se majoritário. "Se o governo quer criar uma empresa nacional para concorrer com duas megaempresas privadas, o BNDES, o Banco do Brasil e os fundos de pensão poderiam deter o capital majoritário em vez de emprestar recursos para o setor privado", defendeu.
Para o deputado, não há nenhuma garantia de que nos próximos anos não haja uma fusão entre essa companhia e suas concorrentes, o que prejudicaria os consumidores e o mercado.
Com informações da Agência Câmara.
