A CPI da Pedofilia do Senado aprovou nesta quarta-feira (4/6) requerimento em que pede a transferência do sigilo telemático do conteúdo dos diálogos e o registro de acesso dos usuários que utilizam a sala Incesto, mantida pelo UOL.
O requerimento determina que deverão ser enviados à CPI os arquivos com os textos, fotos e mensagens veiculadas na sala de bate-papo durante todo o período em que esteve ativa e informações sobre o endereço eletrônico de cada usuário que dela participou, além dos dados dos responsáveis pela criação e administração da sala Incesto.
Durante a votação do requerimento, o presidente da comissão, senador Magno Malta (PR-ES), adiantou que a direção do UOL aguardava a aprovação da matéria para o envio dos dados. Segundo ele, a comissão deverá se reunir com a direção do provedor no dia 12 próximo (quinta-feira), em São Paulo.
Também foi aprovado requerimento que solicita a empresas de telefonia o repasse de informações relativas a 805 usuários da internet. Esse total foi obtido a partir de triagem feita pelos técnicos da comissão e da Polícia Federal no material encaminhado pelo Google à CPI da Pedofilia, composto por 3.264 álbuns em páginas eletrônicas hospedadas no site de relacionamentos Orkut.
Da análise das informações enviadas pelo Google, explicou Magno Malta, obteve-se apenas o horário e a data das conexões referentes a cada endereço eletrônico, o que impede a identificação do titular do acesso. Para chegar aos suspeitos, segundo o senador, é imprescindível que as empresas telefônicas encaminhem os dados referentes ao titular da conta de acesso a que se liga cada registro de conexão.
Na mesma reunião, foram aprovados dois requerimentos que convocam Márcio Aurélio Toledo e David Malero Júnior a depor na comissão, em data a ser definida. Os dois são suspeitos da prática de pedofilia, conforme investigações da Polícia Civil de São Paulo. A comissão também fará diligências na capital paulista a fim de colher dados sobre as investigações que resultaram na prisão de Toledo.
Outro requerimento aprovado pela comissão solicita à juíza da Vara Criminal da comarca de Ubaitaba (BA), Andréa Teixeira Lima Sarmento Netto, cópia dos autos de ação penal movida contra Domingos Mendes de Araújo por prática de pedofilia e abuso sexual de crianças.
Tipificação do crime
Durante a votação dos requerimentos, Magno Malta voltou a defender a tipificação do crime de pedofilia e disse que nesta quinta-feira (5/6) os integrantes do colegiado serão recebidos no Palácio do Planalto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ouvirá um relato sobre o andamento dos trabalhos da CPI.
Na segunda-feira (9/6), os membros da comissão estarão em Porto Alegre, onde manterão encontros com os representantes dos conselhos tutelares e das comissões de Direitos Humanos do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os senadores também deverão fazer contatos com a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, e autoridades da Secretaria de Segurança Pública do estado.
Com informações da Agência Senado.
