O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto, assinou em cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira, 3,, o Plano de Transformação Digital da autarquia 2020/2021. O documento visa estabelecer diretrizes para ampliar a atuação do Cade na oferta de soluções digitais dos serviços prestados à sociedade, bem como promover a redução de custos com infraestrutura.
Em seu discurso, o presidente do Cade destacou o compromisso da autarquia em caminhar ao lado do Ministério da Economia e da Secretaria-Geral da Presidência da República nas agendas de modernização do Estado. "A redução da burocracia e dos custos para os administrados, assim com o aumento da eficiência das organizações públicas é um objetivo comum e tenho convicção que essa união de esforços será muito frutífera".
Barreto também enalteceu o espírito de inovação presente na cultura organizacional do Cade, que se reflete nos projetos e nas técnicas de gestão. Ele também ressaltou que a Administração voltada ao usuário já é uma tradição na autarquia e citou a importância dos acordos de cooperação celebrados com entidades representativas dos administrados que têm o intuito de aprimorar os serviços ofertados eletronicamente.
"É uma satisfação perceber que esses cuidados que o Cade já tomava em seus projetos agora são incorporados como premissas do Plano Digital: a orientação ao usuário e o compartilhamento de dados e de soluções. O Brasil tem muito a ganhar com isso", afirmou.
Também participaram da cerimônia online o secretário adjunto de Governo Digital da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, Ciro Pitangueira de Avelino, e o secretário de Modernização da Administração Federal da Secretária-Geral da Presidência da República, José Roberto de Moraes R.P. Fernandes Junior.
Ciro Avelino pontuou que a nova estratégia de transformação digital do governo é oferecer uma prestação de serviços mais simples e mais focada no cidadão. Ele destacou que o Cade tem sido protagonista nessa agenda. "O Cade sempre foi exemplo nesse movimento, desde quando o foco era o governo eletrônico, quando a gente precisava ganhar eficiência nos processos internos", disse.
Sobre o Plano
O Plano de Transformação Digital do Cade 2020/2021 prevê 23 ações distribuídas em três eixos: transformação de serviços, interoperabilidade e unificação de canais.
No eixo de transformação de serviços, estão sendo desenvolvidas iniciativas como a ferramenta Clique Leniência, a emissão eletrônica de certidões de quitação de débitos e o questionário digital de coleta de informações no mercado para análise de ato de concentração.
No eixo de interoperabilidade, serão disponibilizadas bases públicas dos processos finalísticos do Cade para consulta de outros órgãos. Além disso, a autarquia desenvolverá ferramentas para obter bases de dados que são necessárias para a sua atuação, como a Plataforma B-CPF.
Por fim, no eixo de unificação de canais, o Cade desenvolverá a integração do SEI ao Login Único. Essa ação será compartilhada com mais de 360 órgãos que utilizam o SEI e trará benefícios a milhões de cidadãos. Ainda nesse eixo, haverá a migração do site do Cade para o portal Gov.Br.
