O próximo ano pode ser bem agitado para as operadoras de telefonia móvel. Após um ano repleto de audiências públicas na Câmara dos Deputados para discutir a qualidade dos serviços telefônicos no país, os parlamentares resolveram agir. Foi apresentada na última quarta-feira, 2, um requerimento de autoria do deputado Ribamar Alves (PSB/MA) solicitando a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as causas dos constantes problemas constatados na telefonia móvel.
Originalmente, o pedido de Alves foi apresentado com 191 assinaturas de parlamentares apoiando a iniciativa. A conferência das assinaturas foi feita ontem e o número confirmado de deputados caiu para 173. Ainda assim, o apoio obtido por Alves é algo considerável em se tratando de uma CPI. Outro aspecto considerável é que boa parte dos parlamentares que compõe a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) está na lista.
No requerimento, o deputado Ribamar Alves faz um breve histórico da evolução da telefonia móvel no Brasil e coloca em dúvida se o segmento está fazendo os investimentos necessários para acompanhar a crescente demanda por serviços telefônicos, considerando que hoje 51 milhões de brasileiros acima de dez anos já teriam ao menos um aparelho celular. "Nesse ritmo de crescimento, é preciso que o sistema receba vultosos investimentos para que não entre em pane, provocando, quiçá, um possível 'apagão telefônico'", alerta o parlamentar. "Todavia, nos últimos meses, não é isto que estamos observando, pois as falhas na transmissão, quer dizer, nas ligações realizadas e/ou recebidas por celulares, decaiu da excelência que deveria ser para um patamar quase que insuportável."
O volume de reclamações feitas por consumidores nos Procons é citado como uma prova da queda de qualidade dos serviços, além dos alertas que chegam à própria CDC. Alves destaca ainda iniciativas recentes da comissão com o objetivo de diagnosticar o problema, como a realização de várias consultas públicas. A indicação de autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP) sugerindo uma intervenção na Telefônica por conta das panes ocorridas em seus serviços entre 2008 e 2009 também foi rememorada, embora o requerimento do parlamentar tenha sido rejeitado pela CDC.
Vários deputados que votaram contra o requerimento de Sampaio agora aderiram à iniciativa de criação de uma CPI das Celulares, como é o caso dos deputados Júlio Delgado (PSB/MG), Neudo Campos (PP/RR), João Carlos Bacelar (PR/PA) e Dr. Nechar (PP/SP). Por outro lado, o deputado Carlos Sampaio, citado no pedido de CPI, não faz parte da lista de assinaturas homologadas pela Mesa da Câmara dos Deputados.
Ordem de criação
Apesar da validação do requerimento pela Mesa, a criação e instalação da CPI não será algo imediato. Pelas regras da Câmara dos Deputados, apenas cinco CPIs podem funcionar concomitantemente e três já estão instaladas neste momento. Uma quarta CPI – para discutir o comércio clandestino de substâncias abortivas – já foi criada e aguarda instalação. Mais três requerimentos de CPI estão na lista esperando criação: um sobre uso ilegal de terra na Amazônia, outro sobre os lixões no Brasil e por fim um sobre a influência das pesquisas de opinião nas eleições. Com isso, a CPI das Celulares vai para o fim desta fila e terá que aguardar o encerramento de ao menos duas comissões de inquérito para conseguir uma vaga para instalação.
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