O Brasil registra um avanço no setor de propriedade intelectual, conforme revela a nona edição do IP Index 2021, ranking global elaborado anualmente pelo Centro de Política de Inovação Global (GIPC) da Câmara de Comércio dos Estados Unidos (U.S. Chamber of Commerce), que analisa o cenário econômico para as áreas de inovação e Propriedade Intelectual de 53 diferentes mercados que, juntos, representam mais de 90% do PIB mundial. Com uma pontuação total de 42,32%, o país ficou em terceiro lugar entre os integrantes do Brics, à frente da Índia e da África do Sul.
De acordo com Robert Grant, diretor Sênior de Relações Internacionais do Centro de Política de Inovação Global (GIPC) da Câmara de Comércio dos Estados Unidos, por ser das maiores economias da América do Sul – e um impulsionador principal da agenda do MERCOSUL – contar com uma estrutura de Propriedade Intelectual unificada pode impulsionar um maior crescimento socioeconômico no Brasil e, como consequência, na região. Segundo o executivo, padrões de PI previsíveis, transparentes e confiáveis também permitirão laços comerciais mais profundos com os países da OCDE, como os Estados Unidos.
"O IP Index 2021 reflete o momento positivo do Brasil no estímulo à inovação e criatividade estimuladas pela PI, com uma pontuação que vem melhorando continuamente em 4% ao longo das últimas edições, o que já garantiu inclusive o terceiro lugar no Brics, à frente da Índia e da África do Sul", ressalta Grant. "Há ainda perspectivas muito otimistas para que esse cenário se torne ainda melhor, com a implementação de uma estratégia nacional inédita de propriedade intelectual e relevantes planos de ação neste sentido", analisa. "Claro que ainda existem desafios para os detentores de patentes, como o backlog de solicitações, mas a Câmara de Comércio dos EUA avalia de forma muito positiva a decisão do governo brasileiro de acelerar esse processo de aprovação, alocando mais recursos e pessoal", explica.
Segundo o executivo, a Proteção Intelectual, traz benefícios efetivos para as Economias dos países: atraem 38% mais investimentos de capital de risco e capital privado; atingem duas vezes mais resultados em inovação.
Para ele, as áreas de TICs são exemplos nesse sentido, pois os investimento em pesquisa e desenvolvimento para criação de novas tecnologias, como 5G, IoT, IA, cloud computing, trazem valorização e atraem investidores.
IP index
De maneira geral, a edição 2021 do IP Index mostra melhorias no ambiente de Propriedade Intelectual global, com aumentos positivos de pontuação em 32 dos 53 países medidos, com destaque para o Brasil e Índia no panorama histórico dos últimos nove anos, desde que o ranking foi criado. São avaliados pontos como políticas de patentes e direitos autorais, comercialização de ativos de Propriedade Intelectual e ratificação de acordos internacionais, entre outros.
Ele ilustra igualmente que economias com estruturas de PI mais eficazes estão mais aptas a alcançar os recursos socioeconômicos necessários para combater a COVID-19, com maior acesso ao capital de risco, maior investimento do setor privado em pesquisa e desenvolvimento e uma atividade de estudos clínicos 10 vezes maior. No último ano, direitos de propriedade intelectual transparentes e previsíveis também promoveram níveis sem precedentes de colaborações entre o setor público e o privado, com grandes êxitos.
Destaques
O IP Index avalia 9 categorias (Patentes, Direitos Autorais, Registro de marcas, Direitos de Design, Segredos Comerciais e Proteção de Informação Confidencial, Comercialização de Ativos de PI, Aplicação, Eficiência Sistêmica, Associação e Ratificação de Tratados Internacionais).
Comercialização de ativos de IP
- As políticas de transferência e licenciamento de tecnologia são mecanismos críticos que traduzem as mais novas idéias inovadoras e criativas em produtos comercialmente disponíveis. Os sistemas de transferência de tecnologia mais eficazes são sustentados por estruturas de PI que minimizam as barreiras e facilitam as parcerias baseadas no mercado.
– Reconhecendo a importância de uma estrutura de transferência de tecnologia eficiente, tanto a China quanto os Emirados Árabes Unidos introduziram reformas para eliminar as barreiras à entrada no mercado a fim de facilitar a transferência voluntária de tecnologia e os acordos de licenciamento.
– Além disso, Cingapura e Suíça introduziram novos incentivos fiscais baseados em P&D e PI para facilitar o investimento em bens e serviços inovadores e criativos.
– No entanto, vários governos de economias – incluindo Argélia, Indonésia, Nigéria, Rússia, Tailândia e Turquia – continuam a intervir na definição dos termos de licenciamento, o que cria barreiras para inovadores e criadores estrangeiros que buscam operar no mercado.
A economia chinesa está se tornando cada vez mais dependente de tecnologia e inovação. O governo chinês há muito reconheceu a necessidade de mudar a atividade econômica doméstica da produção industrial de baixo valor agregado para a criação de conhecimento de alto valor e alta tecnologia, manufatura avançada e P&D. Sucessivas administrações chinesas enfatizaram a necessidade de investir em capacidade de P&D, desenvolvimento de tecnologia, capital humano e incentivo à inovação. Ao olhar para o valor adicionado como porcentagem do PIB na China, tanto a produção industrial quanto a manufatura diminuíram nos últimos 15 anos, enquanto o setor de serviços aumentou 25%, passando de 41,18% do PIB em 2004 para 52,16 % em 2018.
