O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) coordenou nesta quinta-feira (5/6) a geração do novo par de chaves da Autoridade Certificadora Raiz (AC Raiz). A geração foi feita utilizando a plataforma João de Barro, projeto liderado pelo instituto, com a participação de vários parceiros, como a Finep, a Universidade Federal de Santa Catarina, entre outros. Ao longo dos últimos dois anos, essas entidades desenvolveram um módulo de segurança com tecnologia nacional e em software aberto, permitindo sua completa auditagem.
Segundo o diretor de Infra-estrutura de Chaves Públicas, Maurício Coelho, esse é um marco muito importante para a ICP-Brasil. ?É a conquista da sua autonomia plena em termos de plataforma criptográfica, não dependemos mais de fornecedores.?
Neste momento, será usada uma primeira versão do programa. No entanto, Coelho salienta que será dada continuidade para evolução da plataforma de modo a acompanhar o desenvolvimento tecnológico da solução e de novas funcionalidades para aprimorar o funcionamento da AC Raiz.
Na última quarta-feira (28/05), o Comitê Gestor da ICP-Brasil autorizou o ITI a gerar o novo par de chaves e, assim, emitir o novo certificado da Autoridade Certificadora Raiz. O comitê aprovou, também, a versão atualizada da Declaração de Práticas de Certificação (DPC) que estabelece os procedimentos que a própria AC Raiz deve adotar.
Plataforma estável e operacional
O primeiro certificado da AC Raiz foi emitido em novembro de 2001 com vigência até 2011.
Maurício Coelho explica que a geração do novo par de chaves é uma rotina operacional e obrigatória, já que a validade do certificado não pode ultrapassar a validade dos certificados da cadeia que o antecede. Por isso, é necessário gerar novas chaves da AC Raiz de forma a possibilitar que os certificados continuem a ter a usual validade de três anos. ?Estamos apenas dando continuidade a uma plataforma estável e operacional, que atualmente dá segurança a aplicações do setor público e privado?, afirmou.
No processo de emissão do novo certificado, será feita a geração do par de chaves da ICP-Brasil ? uma pública e a outra privada ?, a emissão do novo certificado e da lista de certificados revogados.
?É um procedimento padrão. Na medida em que as próprias ACs demandem os novos certificados, eles serão emitidos a partir do novo certificado da AC Raiz, para depois emitirem certificados das suas ACs subseqüentes. Assim, até o dia 30 de novembro desse ano, toda a cadeia de certificação ICP-Brasil estará renovada?, acrescentou Coelho.
