Em dois anos de implantação do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), a quantidade de usuários da tecnologia 3G cresceu 270%, passando de 15,2 milhões, em maio de 2010, para 56,3 milhões, em maio deste ano. Os dados foram apresentados pelo secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, na quarta-feira, 4, durante o 2º Fórum da Internet no Brasil, em Olinda, Pernambuco.
Ele explicou que o PNBL, ao contrário do que muitos imaginam, não se restringe apenas à oferta de internet a preços populares. O programa engloba também a redução das desigualdades regionais e sociais, geração de emprego e renda e competitividade do Brasil no cenário internacional. Também estão sendo adotadas medidas de infraestrutura, de regulação e fiscais.
Os dados apresentados pelo secretário-executivo do MiniCom revelam também que a quantidade de cidades brasileiras que contam com o serviço 3G aumentou 232%, passando de 681 municípios para 2.261, entre 2010 e 2012. A base de assinantes da banda larga fixa atingiu o total de 18,7 milhões, salto de 42% em relação a 2010. Apenas no ano de 2011, 6 milhões de domicílios em todo o Brasil passaram a contar com serviço de internet rápida e a meta do governo é cobrir 70% das casas brasileiras até 2015.
Principais ações do PNBL
Alvarez destacou a reativação da Telebras e a venda de capacidade a pequenos provedores locais de internet como uma das principais medidas para dinamizar o mercado. Até o fim deste ano, a rede de fibra ótica administrada pela estatal deverá ter 21 mil quilômetros de extensão, cobrindo mais de 2 mil cidades. Para 2014, a expectativa é que essa rede atinja quase 31 mil quilômetros, propiciando cobertura de internet a 4.283 municípios.
A licitação das faixas de 2,5 GHz, para a tecnologia 4G, e da faixa de 450 MHz, para levar telefonia e internet às áreas isoladas do país, também são medidas previstas no Programa Nacional de Banda Larga para promover a massificação do acesso à rede mundial de computadores.
Outras medidas são a assinatura de acordos com empresas privadas para ofertar internet a R$ 35, na velocidade de 1 Mbps; redução de preços no atacado; construção do satélite geoestacionário; anel de fibra óptica interligando os países da América do Sul; aprovação do Plano Geral de Metas de Competição, pela Anatel; o Regime Especial de Tributação, que desonera a construção de redes de telecom; além de atualização na legislação, para disciplinar a instalação de antenas e definir o compartilhamento de infraestrutura de redes entre as empresas.
