BRASÍLIA — O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Finep) lançam na próxima terça-feira, 9, edital para investimento R$ 640 milhões voltados a parques tecnológicos em operação e em estágio de implantação. O evento, que ocorrerá no Espaço Finep, no Rio de Janeiro, contará com a presença do ministro Marco Antonio Raupp, e do presidente da Finep, Glauco Arbix.
De acordo com informações da Finep, a chamada se destina ainda a empresas residentes nos parques ou em incubadoras. O objetivo do edital é atender ao Programa Nacional de Apoio às Incubadoras e Parques Tecnológicos do governo federal, que tem como meta elevar a produtividade e a competitividade da economia brasileira por meio da elevação do patamar de investimentos e de maior apoio para projetos de risco tecnológico.
Os aportes serão concedidos por meio de três instrumentos. O primeiro, de R$ 90 milhões em recursos não reembolsáveis, apoiará parques tecnológicos em operação e em processo de implantação, de forma a viabilizar a consolidação do projeto do parque. É obrigatório o envio de uma cópia impressa da proposta até o dia 18 de agosto. No caso dos parques em operação, serão apoiados projetos de, no mínimo, R$ 6 milhões, até o limite de R$ 14 milhões. Já para propostas de parques em fase de implantação, o valor mínimo é R$ 2 milhões e o máximo R$ 5 milhões. As propostas devem ser encaminhadas até o dia 17 de agosto via Formulário de Apresentação de Propostas (FAPs), que estará disponível no site da Finep a partir de 29 de julho. Esse instrumento prevê, ainda, contrapartida financeira de 20% do valor pleiteado à financiadora. O cronograma também estabelece que a defesa oral dos projetos classificados na primeira fase ocorrerá a partir do dia 30 de setembro. O resultado final da chamada pública será divulgado a partir do dia 21 de outubro.
Também destinado a parques tecnológicos em operação e em implantação, o segundo instrumento oferecerá R$ 500 milhões em crédito. Neste caso, a solicitação de recursos ocorrerá respeitando o procedimento atual de análise de propostas adotado pelo programa Inova Brasil. Já o terceiro instrumento, de R$ 50 milhões, é destinado a empresas apoiadas por incubadoras e parques tecnológicos, ou ainda graduadas até dois anos, através de participação no capital e apoio gerencial. Para essas empresas, a Finep oferece ainda possibilidades de captação de recursos reembolsáveis por meio de seus programas Inova Brasil e Inovacred.
