Se houver quórum na reunião do Conselho Diretor na próxima quarta-feira, 10, deve ser votada uma proposta para realizar a mudança no regulamento interno da agência através de um simples ato do Conselho Diretor, e não através de um decreto presidencial, como seria esperado. A mudança permitirá a criação das novas superintendências, que totalizarão 10 com a mudança.
A proposta vem sendo defendida por alguns conselheiros como forma de apressar a mudança que já deveria estar implantada desde dezembro do ano passado. A consulta feita à Procuradoria Geral deu sinal verde para que a mudança possa acontecer dessa forma. Aliás, do mesmo modo como foi criada a Superintendência de Universalização há alguns anos. A possível inexistência de quórum se deve às férias dos conselheiros Pedro Jaime Ziller e Luiz Alberto da Silva, que poderiam interromper suas férias apenas para votar o assunto.
- Estrutura da Anatel
