Assespro se posiciona contra votação da reforma do Imposto de Renda

A Federação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro Nacional) enviou um ofício contra a votação acelerada da PL 2337/2021, que aborda a Reforma do Imposto de Renda, para a Câmara dos Deputados. No documento, a Federação considera que a votação pode prejudicar o setor de serviços, do qual o segmento de tecnologia da informação faz parte.

Segundo o presidente da Assespro Nacional, Italo Nogueira, o segmento está sofrendo com o excesso de cargas tributárias, e com novas cargas, o prejuízo seria ainda maior.

"Durante o processo de tramitação das reformas tributárias nas casas legislativas sempre colocamos que não suportamos mais carga tributária e que a mesma não deve ser feita por partes. Agora, no momento de início da retomada, ainda com o mercado totalmente arrasado e com uma incerteza gigantesca por conta da pandemia, só podemos lamentar o pacote de maldades que estão tentando impor aos empreendedores, principalmente aos pequenos e médios", disse.

De acordo com a Federação, o texto gera incertezas sobre os impactos na economia, e que mesmo com isenções para as micro e pequenas empresas, a combinação de mudanças na tributação sobre Lucros e Dividendos e a revogação do instituto dos Juros sobre Capital Próprio (JCP) resultam em um grande peso de impostos, o que acarreta em aumento de tributação.

"O aumento da carga tributária será muito grande, os investimentos e incentivos em inovação no país já não acontecem, a pressão do aumento de juros vai tirar dinheiro das Startups e empresas inovadoras, a revogação dos juros sobre capital Próprio e todo o aumento de carga para as pequenas e médias empresas, colocará o Brasil para andar para trás", destaca Italo Nogueira.

Outro ponto que impacta negativamente é um substitutivo que traz uma série de desincentivos para a realização de investimentos produtivos no País. Segundo levantamentos da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o texto aumenta a tributação total sobre os investimentos produtivos de 34% para 41,2%.

"Acreditamos que isso deve ser uma discussão mais debatida e aprofundada nas próximas semanas, deve ser uma construção em conjunto. O Poder Público e a sociedade devem estar lado a lado, devemos ter menos burocracia e custos, é preciso um ambiente favorável de negócios e investimentos no Brasil", conta o presidente da Federação Assespro.