Garantir o atendimento das solicitações do Poder Judiciário e demais órgãos públicos no que se refere a investigações financeiras no país nem sempre foi tarefa fácil para o Banco Central do Brasil. A burocracia envolvida nos pedidos e a demora no cumprimento dos prazos por parte das instituições financeiras freqüentemente atrasavam o andamento de processos e de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).
Devido a essa dificuldade e com base no artigo 10 A da Lei 9.613, o Banco Central desenvolveu o Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS), com o apoio da Cast, fornecedora de soluções de TI que atua há mais de 16 anos no mercado. O sistema, que começou a ser projetado em 2004 e foi implementado em julho de 2005, é constituído por uma base de dados no BC que contém todas as informações de início e término de relacionamento de correntistas, clientes de instituições financeiras e seus procuradores.
?No total são cerca de 180 milhões de relacionamentos registrados no sistema, entre CPFs e CNPJs, de cerca de 136 instituições do país, incluindo bancos comerciais, bancos múltiplos, a Caixa Econômica Federal e bancos de investimento?, revela Haroldo Cruz, gerente do projeto e chefe de divisão do departamento de tecnologia da informação do BC. Segundo o executivo, o processo que hoje é realizado de forma automática, em poucos segundos, chegava a levar entre 15 dias e dois meses, porque era feito manualmente.
Outro benefício do CCS é a garantia de sigilo dos dados do correntista ou investidor. Isso porque o BC, por ter no cadastro as informações sobre as instituições em que a pessoa mantém conta, pode direcionar as ordens judiciais apenas para as instituições que efetivamente mantém relacionamento com o cliente investigado, ou mesmo solicitar detalhamento de relacionamento posteriormente, via mensagem.
Haroldo explica que o CCS foi inteiramente desenvolvido segundo o Processo de Desenvolvimento de Sistemas do Banco Central do Brasil (PDS-BC), utilizando linguagem Java J2EE, que roda em plataforma distribuída. Os arquivos de atualizações ? os bancos tem de mandar diariamente informações sobre os seus clientes ? possuem formato XML, o que simplifica o processo de divulgação e validação dos dados. Além disso, o BC utiliza uma estrutura de comunicação para a troca de mensagens entre os bancos (mensageria), desenvolvida anteriormente, também com a participação da Cast, para uso no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).
No total, foram alocados dez especialistas da Cast para trabalhar em conjunto com a equipe do BC, composta por cinco analistas. A equipe utilizou recursos da fábrica de software interna do Departamento de Tecnologia da Informação (Deinf) para o desenvolvimento do sistema e contou com a colaboração de oito pessoas de seus clientes, que foram responsáveis pela definição dos principais requisitos a serem utilizados. Internamente, o CCS envolveu os departamentos de Combate Ilícito Financeiro e Supervisão de Câmbio e Capitais Estrangeiros (Decic); Supervisão Indireta e Gestão da Informação (Desig); Controle de Gestão e Planejamento da Supervisão (Decop); Normas do Sistema Financeiro (Denor) e o Deinf.
?O CCS agiliza significativamente o início das investigações de crimes financeiros e lavagem de dinheiro, identificando de forma imediata as instituições nas quais os investigados possuem bens, direitos e valores?, acrescenta Cruz. ?Para alcançar esse resultado, mais uma vez contamos com a colaboração da Cast, que é nossa prestadora de serviços e parceira em vários projetos?, conclui.
