O juiz Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira, da 4ª Vara Criminal Federal, aceitou o pedido do Ministério Público Federal de aditamento à denúncia na Operação Persona, para acrescentar a prática do crime de formação de quadrilha (art. 288 do Código Penal) em relação aos réus Carlos Roberto Carnevalli, Moacyr Alves Sampaio, José Roberto Pernomian Rodrigues, Hélio Bennetti Pedreira, Fernando Machado Grecco, Marcelo Naoki Ikeda, Marcílio Palhares Lemos, Reinaldo de Paiva Grillo, Gustavo Henrique Castellari Procópio, Everaldo Batista Silva e Leandro Marques da Silva.
O MPF requereu, ainda, a inclusão de Fabio Carvalho, diretor da Mude, na denúncia oferecida com incurso nas sanções do artigo 334 combinado com o artigo 288 do Código Penal. O juiz também aceitou o requerimento.
A Operação Persona, deflagrada no dia 16 de outubro, pela Polícia Federal desarticulou um suposto esquema de fraude e sonegação fiscal que teria como beneficiárias a americana Cisco Systems, produtora e exportadora dos produtos comercializados, e a Cisco do Brasil, verdadeira importadora, com auxílio da distribuidora Mude e de mais 30 empresas. Segundo a Receita Federal, o esquema causou prejuízos de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos.
Os réus vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, uso de documentos falsos (arts. 304 e 299 do Código Penal) e descaminho (art. 334), que é a aplicação de meios ilícitos para reduzir os impostos das mercadorias que chegam ao país. Eles podem pegar de um a 20 anos de prisão.
Além de investigar esse crimes, a Justiça quer saber a relação da Cisco e da Mude com partidos políticos, principalmente o PT. Há denúncia de que elas teriam financiado campanhas de políticos ligados ao Partido dos Trabalhadores para obter vantagens em licitações públicas.
Os interrogatórios dos réus tiveram início nesta quarta-feira (5/12) e vão até sexta-feira (7/12) no Fórum Criminal Federal (Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25). Os primeiros interrogados foram Carlos Carnevalli, Moacyr Sampaio, José Roberto Pernomian Rodrigues, Hélio Pedreira e Fernando Grecco. No dia 6 serão ouvidos Marcelo Ikeda, Marcílio Palhares Lemos, Reinaldo de Paiva Grillo, Gustavo Henrique Castellari Procópio e Everaldo Batista Silva. No dia 7 o juiz interrogará Leandro Marques da Silva, Paulo Roberto Moreira, Ernani Bertino Maciel e Marcos Zenatti.
Durante a argüição do juiz, o ex-presidente da Cisco no Brasil, Carlos Carnevalli, negou no depoimento as fraudes em importações. Ele disse que valores menores dos produtos trazidos pela Cisco ao Brasil ?não se tratam de descaminho ou fraudes, mas prática de concorrência normal no mercado?.
O advogado Paulo José Iasz de Morais, que defende Hélio Pedreira, sócio da Mude, apontou a hipótese de falhas nas acusações. ?Os fatos apontados pela polícia ainda são muito superficiais. Haveria a necessidade de uma efetiva fiscalização para a constatação dos fatos indicados?, disse. Ele também afirmou que Pedreira não tem conhecimento das supostas doações ao PT.
