A partir desta segunda-feira, 6, os clientes de telefonia móvel da Região Norte podem consultar no portal https://cadastropre.com.br/#/ a existência de celulares pré-pagos cadastrados em seu CPF, em cada uma das prestadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo.
As regiões Centro-Oeste e Nordeste serão incluídas no dia 15 de janeiro e, para o Sul e o Sudeste, em 22 de janeiro. A solução foi apresentada pelas empresas no Plano de Ação Setorial e aprovada pela Anatel no âmbito do Projeto Cadastro Pré-Pago.
A medida vai possibilitar que o consumidor verifique se há alguma linha vinculada a prestadora estranha ao seu conhecimento e, sendo o caso, possa solicitar o seu cancelamento.
O pedido de cancelamento do consumidor deverá ser atendido em até 24 horas, caso a solicitação seja executada por meio de atendente, e até 48 horas se solicitada automaticamente no call center ou portal da prestadora, sem a intervenção humana.
Na área de "Perguntas Frequentes" do portal, estão relacionadas respostas aos principais questionamentos sobre o assunto, além da lista com os endereços eletrônicos e as centrais de atendimento das prestadoras para contato, em caso de solicitações de cancelamento de linha indevidamente vinculada a CPF.
Eventualmente, as prestadoras poderão entrar em contato com os detentores de linhas sem titularidade reconhecida para solicitar a atualização cadastral, sob pena de cancelamento das mesmas.
Projeto Cadastro Pré-Pago
A iniciativa da Anatel busca garantir que a base cadastral da telefonia móvel esteja correta e atualizada, a fim de evitar a ocorrência de fraudes e, dessa forma, proporcionar mais segurança aos consumidores.
A primeira etapa do Projeto ocorreu entre abril e novembro de 2019. Neste período, as prestadoras realizaram campanha para atualização cadastral junto aos titulares de linhas pré-pagas ativas de todo o País.
Em 2020, serão iniciadas a segunda e a terceira etapas. Além da disponibilização do Portal de Consulta de Linhas por CPF, estão previstas medidas adicionais para melhoria dos procedimentos de habilitação de novos chips, como a adoção de um modelo de cadastro com validação documental e digitalização das informações cadastrais, entre outras ações.
Como atualizar dados cadastrais. Caso o consumidor queira tirar dúvidas sobre o assunto ou solicitar atualização de seus dados cadastrais, basta entrar em contato com a sua prestadora.
Confira os endereços eletrônicos e telefones das centrais de atendimento das prestadoras:
Claro – https://www.claro.com.br/institucional/regulatorio/cadastro-pre – 1052
Tim – https://www.tim.com.br/sp/para-voce/projeto-cadastro-pre – 1056
Vivo – https://www.vivo.com.br/para-voce/ajuda/duvidas/celular/vivo-pre/recadastro-pre-pago – 1058
Oi – https://www.oi.com.br/celular/pre-pago/atualizar-cadastro – 1057
Algar – https://www.algartelecom.com.br/para-voce/atendimento/comunicados?comunicadosCelular-0 – 1055
Sercomtel – https://www.sercomtel.com.br/cadastro-pre-pago/ – 1051
