O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) vai incentivar adoção da Inteligência Artificial (IA) em projetos governamentais nas áreas Social e Ambiental. A divulgação desta iniciativa foi realizada na tarde terça-feira (05/03) pelo secretário de Governo Digital do MGI, Rogério Mascarenhas, durante o evento "O Segundo Ano do Azure OpenAI: retrospectiva do primeiro ano e o que vem no futuro", organizado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e Microsoft.
Durante sua apresentação, o secretário revelou dados do Autodiagnóstico do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP), que é formado por mais de 250 órgãos públicos. Este trabalho pelo MGI mostrou que já existem projetos de IA em 33 órgãos federais, com 73 projetos em produção e outros 119 em desenvolvimento. Entre os órgãos que já possuem maior experiência estão a Receita Federal, Banco Central, Tesouro Nacional e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
"Queremos aumentar os projetos que tenham uma visão social e ambiental, pois a gente percebeu um pequeno número de projetos de Combate à Fome, Saúde, Educação, Justiça, Agricultura e Meio Ambiente. Então, nosso foco é tentar fomentar essas áreas", explicou Mascarenhas. "Nossa proposta é promover o uso responsável das tecnologias de IA nos órgãos e entidades públicas federais, para que as políticas públicas e o serviço público tenham mais qualidade", complementou o secretário.
As iniciativas de IA serão realizadas no âmbito da Infraestrutura Nacional de Dados (IND). A IND é um conjunto de normas, políticas, arquiteturas, padrões, ferramentas tecnológicas, ativos de informação e talento humano gerido por diversos órgãos. Esta iniciativa é voltada para habilitar a descoberta, a interoperabilidade, o acesso, o uso estratégico, a privacidade, a segurança e a proteção de dados.
Para ampliar a atuação da Secretaria de Governo Digital (SGD) com projetos de IA, foi criada recentemente a Coordenação-Geral de Inteligência Artificial na Diretoria de Infraestrutura de Dados (Dedad). Para a promoção de IA, serão realizadas capacitações com servidores e serão elaborados guias orientativos. Além disso, a secretaria também vai articular projetos de IA em rede: unindo problemas reais ("casos de uso") ao apoio metodológico e de gestão aos parceiros de desenvolvimento.
Uma outra iniciativa da SGD será voltada para governança da IA no âmbito do SISP, com a definição de uma estratégia e também com a elaboração de normativos, acordos. Também está previsto o estabelecimento de metodologia voltada para a ética e análise de risco. O planejamento da secretaria prevê a implantação dessas iniciativas ao longo dos próximos três anos.
