O governo fluminense está se preparando para lançar, em setembro próximo, os primeiros módulos do novo Sistema Integrado de Gestão de Aquisição (Siga) para uso na elaboração de processos de compras eletrônicas de órgãos do Executivo do estado do Rio de Janeiro. "E os pregões propriamente ditos já estarão operando com o Siga no ano que vem, a partir de abril", disse nesta segunda-feira, 6, o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa.
A expectativa é que todo o sistema esteja implantado nos órgãos do governo do Rio de Janeiro até dezembro de 2010, "com 100% das facilidades previstas". Barbosa avaliou que a economia para o estado poderá ser de até R$ 600 milhões por ano. O investimento no Siga em dois anos chega a R$ 6 milhões. "R$ 6 milhões para economizar R$ 600 milhões por ano é uma bela relação custo/benefício", afirmou.
De acordo com o secretário, os recursos gerados pela economia de custos serão direcionados para os setores considerados prioritários no planejamento do estado, como segurança, infra-estrutura, educação e saúde. Segundo Barbosa, sem o Siga, um processo simples de compra de um bem ou serviço comum demora em média cerca de 90 dias, ou 12 semanas, para ser executado. Mas com o sistema eletrônico, o prazo poderá ser diminuído em pelo menos cinco semanas. "É uma redução na casa dos 40%", estimou.
O Siga terá um módulo de cotações de preços disponíveis, praticados pelo estado do Rio de Janeiro, que vai incluir uma família de preços e de itens mais adquiridos pelo governo. Os preços serão objeto de pesquisa de mercado e cotação periódicas. "Então, nós estamos imaginando que a formação do preço base para a licitação vai ser mais bem feita. E isso vai gerar uma redução nos custos", afirmou.
Haverá também uma maior competição, segundo Barbosa. "O uso de um sistema próprio para a realização de pregões vai aumentar a utilização desse tipo de ferramenta de licitação dentro do estado, que já cresceu muito. Do mesmo modo, será feito o acompanhamento da execução dos contratos, dando ao Executivo condições de verificar se os recursos orçamentários estão sendo observados. "Vai haver uma melhor gestão do gasto, no sentido global", disse o secretário.
Apesar de ser uma plataforma única, operada via internet, o Siga atenderá às especificidades de compras de cada secretaria. "O sistema vai ser customizado para essas instituições e elas vão ter que se adaptar às necessidades de modificação de processos para utilização do sistema. Vai haver uma mudança em termos de procedimentos que o estado está utilizando há mais de 30 anos", afirmou Barbosa.
A execução do sistema, entretanto, continuará sendo descentralizada. Segundo informou o secretário, a melhor maneira de descentralizar é permitindo aos órgãos "que tenham agilidade, processos seguros, facilidades para a execução do processo de compras e a possibilidade de os órgãos centrais do governo poder estar acompanhando tudo com uma visão global, centralizada".
O Siga está sendo desenvolvido pela empresa nacional M2M Digital, enquanto a consultoria de implantação é feita pela Accenture. O contrato com esse consórcio foi assinado pelo governo fluminense em dezembro do ano passado. As informações são da Agência Brasil.
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