O Ministério das Comunicações aprovou proposta das operadoras de telefonia fixa de trocar a obrigação de instalar postos de serviços em telecomunicações (PSTs) pelo investimento em conexões de alta velocidade à internet a todas as escolas públicas do país nos próximos cinco anos. Apresentada na terça-feira (5/6) pelos presidentes das empresas, a sugestão foi aceita pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, que pretende levá-la ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A idéia, na verdade, nasceu dentro do próprio ministério e havia sido apresentada em maio pelo secretário de telecomunicações, Roberto Pinto Martins, durante evento realizado em São Paulo. Na ocasião, o secretário adiantou que a pasta estava elaborando um projeto para tentar convencer o Conselho Nacional de Política Fazendária de que a desoneração do ICMS pelos estados poderia trazer benefícios e ajudar a acelerar a implantação de conexões em banda larga nas escolas públicas estaduais, conforme foi antecipado na época por TI Inside Online.
Martins também havia adiantado que já tinha acertado com as concessionárias a oferta de dez horas de conexão por mês, em períodos sem modulação horária, por R$ 7,50. E que isso seria feito por meio da substituição de algumas obrigações, como o fim da exigência de instalação de PSTs, pela redução do preço da conexão discada.
?Se o presidente der o aval, a gente vai começar a instalar a banda larga imediatamente pelas escolas que já estão aptas a receber conexão pela internet?, afirmou Hélio Costa, após reunião com os empresários do setor.
A meta do ministério é chegar ao fim de 2010 com 89% das escolas públicas conectadas à internet em todos os municípios do país, o que representa 180 mil unidades de ensino. Depois disso, o programa se dedicará a atender, nos outros dois anos, as escolas em áreas muito remotas e sem infra-estrutura. ?A gente está cumprindo a proposta do presidente Lula no discurso de posse do segundo mandato, de que todas as escolas públicas brasileiras, em cinco anos, terão internet em banda larga?, ressaltou Hélio Costa.
Para os próximos três anos está previsto gasto de R$ 1,4 bilhão, dos quais R$ 520 milhões viriam da economia feita pelas próprias operadoras ao deixarem de instalar os PSTs. O restante viria do orçamento da União e do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), formado por recursos repassados pelas operadoras e pelas receitas de concessões da Anatel.
As operadoras, segundo o ministro, também estão dispostas a investir R$ 200 milhões por conta própria, em três anos. Para o quarto e o quinto anos do programa, os recursos ainda não estão estimados. A manutenção das conexões também ficaria a cargo das empresas.
Para a concretização da proposta também serão necessários ajustes na legislação que rege a telefonia fixa. Ainda nesta semana, o Ministério das Comunicações pretende publicar no Diário Oficial da União decreto que prorroga em cinco meses o prazo para as operadoras cumprirem as metas de instalação dos PSTs, que venceriam em agosto. Além disso, para desobrigar as empresas da instalação dos postos, os contratos de concessão da telefonia fixa, renovados pelas empresas e a Anatel no fim de 2005, precisam ser reformulados. ?O ministério e a agência estão articulados para resolver essa questão?, assegurou Hélio Costa.
O ministro negou que a substituição dos PSTs vá resultar em prejuízos para a população, já que a internet deixaria de estar disponível em locais públicos para ficar concentrada nas unidades de ensino. ?Pela proposta, os pontos de conexão das escolas terão de estar ligados a todos os pontos públicos de internet das cidades, por meio de redes sem fio?, explicou.
Em relação ao fornecimento de computadores para as escolas, Hélio Costa descartou a possibilidade de faltarem máquinas. ?Somente o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] da Educação prevê R$ 8 bilhões para a compra de computadores para as escolas nos próximos anos?, destacou. Ele informou ainda que, neste ano, o Ministério das Comunicações forneceu R$ 140 milhões em kits de informática para escolas de todo o país
Com informações da Agência Brasil.
