Desde fevereiro deste ano, todos os estados e o Distrito Federal já estão preparados para emplacar os veículos com o novo modelo da Placa de Identificação Veicular (PIV). A solução foi desenvolvida pelo Serpro para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e traz mais segurança para o cidadão, permitindo a rastreabilidade da placa, o que facilita o combate às clonagens e falsificações. A tecnologia tornou-se obrigatória em todo o país a partir da Resolução n° 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
A troca da placa é obrigatória nos casos de mudança de estado ou município, bem como nos casos de primeiro emplacamento, alteração de categoria do veículo, furto, roubo, extravio ou dano na placa, ou, ainda, quando o veículo for reprovado em vistoria nos procedimentos de transferência com observações sobre placa e/ou lacre. "Se não ocorrer nenhuma dessas situações a placa a atual, de cor cinza, pode ser utilizada até o fim da vida útil do veículo. No entanto, nada impede que o proprietário solicite a PIV pelo simples desejo de adotar o novo padrão. Outra vantagem é que, uma vez que o veículo esteja com a nova placa, não precisará mais trocá-la nos casos de alteração de município ou UF", explica Patrícia Freitas, gestora de soluções de trânsito no Serpro.
A adesão dos Detrans começou em setembro de 2018 e terminou em fevereiro de 2020, quando foi atingida a totalidade dos 27 órgãos de todo o país. A região com maior número de PIVs é o Sul do Brasil, com mais de 5,8 milhões de estampagens, seguido do Sudeste, com 5 milhões, e o Nordeste, com um pouco mais de 2 milhões.
Vantagens
O diferencial da PIV, em relação ao modelo cinza atualmente utilizado, está principalmente nos itens de segurança, como o QR Code desenvolvido pelo Serpro, que possibilita a rastreabilidade da placa. O QR Code funciona como uma impressão digital eletrônica da placa veicular, possuindo uma assinatura exclusiva. Qualquer pessoa pode verificar a autenticidade do QR-Code utilizando seu próprio smartphone. Para isso, basta baixar o aplicativo VIO, ler o QR Code e acessar um número serial, que é uma espécie de CPF da placa. A partir daí também é possível acessar o Portal de Serviços do Denatran e verificar a qual veículo a placa está vinculada, se está na posição correta (dianteira ou traseira), além de acessar informações sobre o fabricante e o estampador da placa.
O novo modelo, com 4 letras e 3 números, permite mais de 450 milhões de combinações, o que, considerando a tendência de crescimento da frota de veículos no Brasil, pode valer por mais de 100 anos. Para a obter a PIV basta comparecer ao posto de atendimento local do Detran com a documentação necessária e seguir as recomendações. Vários órgãos também fazem todo o procedimento online, incluindo o agendamento para a troca da placa.
