A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) visava modernizar seu mecanismo de recebimento de informações, antes efetuado por meio do Sistema de Coleta de Dados Contábeis dos Entes da Federação (SISTN), em parceria com a Caixa Econômica Federal, a fim de realizar com mais eficácia seus processos e melhorar a experiência de seus usuários. Diante desse desafio, se deu a construção do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI), que utiliza a tecnologia Extensible Business Reporting Language(XBRL), padrão mundial para manuseio e troca de informações contábeis.
A Fujitsu, foi selecionada por processo licitatório para fornecer o software base para o tratamento dos documentos XBRL no sistema SICONFI. Desde 2015, todos os relatórios fiscais e contas anuais de Estados, Distrito Federal e Municípios, são recepcionados pelo Tesouro Nacional por meio do SICONFI. O XBRL incrementa o intercâmbio de informações contábeis e possibilita a confecção de demonstrativos gerenciais para alicerçar o processo de tomada de decisão dos gestores públicos.
O SICONFI facilita o recebimento de informações contábeis, financeiras e de estatísticas fiscais oriundas de um universo que compreende 5.568 Municípios, 26 Estados, o Distrito Federal e a União. Com isso, o desafio do projeto era reunir em um mesmo ambiente tais informações de todos os Entes e Órgãos do Setor Público da Federação do Brasil, que possuem características organizacionais e operacionais heterogêneas entre si. Além disso, era preciso desenvolver procedimentos de validação de instâncias tendo como referencial a taxonomia da contabilidade pública, utilizando a tecnologia do XBRL, pré-definida pelo órgão por contemplar elementos dos conceitos e instâncias de diferentes relatórios.
O padrão XBRL – tecnologia que faz parte do escopo do SICONFI – é especificamente projetado para aplicação na área de negócios e intercâmbio de dados financeiros. Trata-se de uma tecnologia difundida internacionalmente, baseada em Extensible Markup Language (XML), em sintonia com os padrões definidos pelo World Wide Web Consortium (W3C). Portanto, trata-se de um padrão aberto especializado para divulgação de dados contábeis e fiscais.
Em seu desenvolvimento, o SICONFI foi aparelhado para comportar diversas formas de transmissão e processamento de dados. Nesse contexto, a Fujitsu teve a função de fornecer a tecnologia de base e a experiência vivida em outros projetos mundiais de XBRL para que a STN fosse capaz de: implantar a taxonomia da contabilidade pública envolvendo elementos dos conceitos e instâncias dos relatórios presentes; coletar as Matrizes de Saldos Contábeis (MSC); padronizar o intercâmbio de informações entre a União e os Entes da Federação por meio do uso da linguagem XBRL; e permitir a troca de informações de forma automatizada e padronizada, utilizando formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina, com os sistemas externos e internos afins.
A implementação do sistema foi realizada em duas etapas. A primeira delas foi realizada em abril de 2014, quando os poderes ou órgãos das unidades federativas enviaram informações relativas à consolidação de contas anuais por meio do download/upload de planilhas. Já a segunda, aconteceu no começo de 2015, quando o sistema evoluiu significativamente a ponto de ganhar condições para recepção de demonstrações e demonstrativos mais alentados, produzidos pelos poderes públicos das diversas esferas de governo.
Atualmente o sistema possui 31.600 usuários, que até agosto de 2016 já realizaram mais de 35 mil declarações, número 75% superior ao mesmo período do ano passado.
