A agência alemã de proteção de dados do estado de Schleswig-Holstein ameaça multar o Facebook por impedir as pessoas de criarem contas com identidades anônimas na rede social. Caso a proibição não seja revertida, a empresa poderá ser multada em 20 mil euros por usuário.
Segundo carta enviada pelo comissário Thilo Weichert à subsidiária do Facebook na Irlanda e ao CEO nos Estados Unidos, as normas atuais da rede social são contra a lei alemã de proteção de identidade. “É inaceitável que um portal americano como o Facebook siga quebrando uma lei alemã, sem oposição e sem possibilidade disso ter fim”, diz o documento.
De acordo com o jornal britânico The Guardian, a legislação da Alemanha enquadra o Facebook como serviço de mídia, o qual deve dar a possibilidade aos internautas acessarem o conteúdo com um pseudônimo.
Não é a primeira vez que autoridades alemãs ameaçam punir a empresa. Em 2011, a mesma agência proibiu empresas locais de usarem o botão “curtir”, devido ao monitoramento dos usuários feitos pelo Facebook a partir dessa funcionalidade. No mesmo ano, um órgão de Hamburgo decidiu que a ferramenta de reconhecimento facial do site violava as leis de privacidade do país.
Mesmo assim, especialistas não veem a possibilidade de a empresa cumprir as exigências alemãs. “Não é comum o Facebook mudar seu modelo de negócio pelas reclamações de um país”, afirmou o advogado especializado em proteção de dados da Hunton & Williams, em entrevista ao site. “De uma perspectiva empresarial, não faz muito sentido”, completou.
Em nota, o Facebook afirmou que as acusações de Weichert contra a companhia não tem mérito e são "desperdício de dinheiro dos contribuintes da Alemanha”. A empresa esclareceu também que irá “lutar vigorosamente” contra a acusação.
