A automação judicial foi o tema principal que norteou do workshop de encerramento da 2ª Feira de Justiça e Tecnologia, que aconteceu paralelamente à 15ª Cúpula Judicial Ibero-Americana, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
A secretária de tecnologia da informação do STJ, Solange Perez Cabral, apresentou em sua palestra aos participantes estrangeiros a estrutura da Justiça brasileira, mostrando a evolução do número de processos que tramitam nos diversos tribunais federais do país. Segundo ela, no ano passado, somente no STJ, foram julgados 270 mil processos, sendo que 180 mil estão em estoque. ?E novas causas chegam todos os dias?, disse ela.
Diante do crescimento desproporcional do volume de processos em relação ao desenvolvimento da estrutura judiciária, a secretária ressaltou que a área de TI tornou-se essencial para que os tribunais consigam dar conta da demanda. ?Foi preciso modernizar ritos, desenvolver ferramentas para automatizar os processos?, ressaltou Solange.
Dessa necessidade, surgiu a automação judicial. Diante do volume de processos já existente, foi impossível digitalizar todo o material. ?Levaríamos anos fazendo isso?, afirmou a secretária. ?Decidimos ir digitalizando o material antigo a medida em que fôssemos precisando dele e passamos a digitalizar todos os novos processos.?
Solange destacou que, desde fevereiro deste ano, todos os 56 tipos de petições que chegam ao STJ já podem ser feitas eletronicamente. Automaticamente já é feita uma análise de admissibilidade, pela qual 20% das petições são eliminadas. Depois é feita uma análise da tese para detectar se é reincidente. Essa triagem já poupa um bom volume de trabalho para os gabinetes e ministros, dando celeridade aos julgamentos. ?Outras ferramentas estão sendo desenvolvidas para agilizar ainda mais a prestação jurisdicional?, adiantou ela.
A secretária de TI do STJ avalia que o objetivo do evento, de que os países participantes apresentassem suas inovações tecnológicas para modernizar o sistema judiciário e trocassem experiências, foi plenamente atingido. Ela espera que esse intercâmbio não termine com a Cumbre e que os países-membros possam dar continuidade às discussões de desenvolvimento tecnológico da Justiça nos países ibero-americanos.
