A Anatel está propondo uma inovação na forma como são licitadas faixas de espectro para serviços de telecomunicações. A agência quer testar o uso de pregão eletrônico para esse tipo de leilão. Na reunião desta quinta, 7, o Conselho Diretor aprovou, para consulta pública, uma proposta de licitação nas faixas de 300 MHz, 400 MHz, 800 MHz para SME (Serviço Móvel Especializado, que é de interesse coletivo) e SLMP (Serviço Limitado Móvel Privativo, que é de interesse restrito) que trará, justamente, essa nova metodologia de apuração. Segundo o relator Marcelo Bechara, as faixas já estão regulamentadas e destinadas. "Há a novidade de que será uma licitação para um serviço de interesse restrito e que vai utilizar o pregão eletrônico". Segundo Bechara, essa licitação deve ser gigantesca, de mais de 15 mil lotes. "Pela primeira vez estamos propondo um procedimento eletrônico para chamar interessados, receber lances e apurar preços. Já fazemos pregão eletrônico em outras áreas e pode ser aplicado aqui. O que se quer é mais rapidez para agilizar o processo", diz o relator. Outra vantagem é evitar a etapa do chamamento público.
"Será um ganho extraordinário que poderá ser instrumento para outras licitações. É a única forma de licitar milhares de lotes, já que são vários blocos em várias faixas e em vários municípios", diz Bechara, defendendo a proposta técnica. Caso a experiência seja exitosa, a Anatel pretende atender ao pedido contínuo de lotes de frequência, desburocratizando o processo de liberação de espectro.
